02190nam a2200289 4500 6213 6213 20010326d1996 y0pory50 ba por O trabalho infantil em Portugal relatório do grupo de trabalho coordenado pelo IAC e pela CNASTI ed. lit. Instituto de Apoio à Criança Lisboa Instituto de Apoio à Criança 1996 133 p. 30 cm Por iniciativa da International Working Group on Child Labour (IWGCL) Defense des Enfants International, e da International Society for the Prevention on Child Abuse and Neglected, a CNASTI e o IAC foram convidados para coordenar um grupo de trabalho, a fim de analisar e debater a complexa realidade do Trabalho Infantil no nosso país. Realizaram-se alguns contactos com diversas entidades oficiais e não oficiais, preocupadas com esta questão, e nesse sentido conseguiu-se reunir à mesma mesa, representantes do IDICT, Ministério da Educação, Provedoria da Justiça, as duas Centrais Sindicais Portuguesas (CGTP e UGT), e das organizações não governamentais, a CNASTI o IAC, alguns técnicos da área de sociologia, e nas primeiras reuniões esteve presente um representante da comunicação social. RESUMO: Caracterização do país. População infantil - bem estar da criança (alguns indicadores). Trabalho infantil: Noção; Causas; Caracterização do fenómeno. Enquadramento legal do trabalho de menores. Organizações que combatem o trabalho infantil: OG; ONG; Anexo: Estudo de caso na Região Autónoma da Madeira. Relação entre o PIB e o orçamento da Ministério da Educação. Conclusões e recomendações. SOCIOLOGIA 558 TRABALHO INFANTIL 811 DIREITOS DA CRIANÇA 810 ECONOMIA SOCIAL 4669 PORTUGAL 279 Instituto de Apoio à criança 7001 316IAC 0 316IAC 2021-12-17 3228 8751 DGRSP DGRSP DGRSP3228135234 316IAC 2021-12-17 0 MO oferta