01815nam a2200301 4500 6138 9723204614 6138 20010326d1992 y0pory50 ba por O perigo em direito penal contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas José Francisco de Faria Costa Coimbra Coimbra Editora 1992 709 p. 23 cm Dissertação de doutoramento em ciências juridico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra A legitimação como momento, constitutivo e problema crítico do pensamento jurídico. O formal e o legítimo: Discurso crítico. O substancial e o legítimo - Chamamento e leitura (interessada) do direito penal a partir de um paradigma historicamente situado. O desdobrar da legitimação - Ponto de partida, linha de percurso, ponto de chegada mas também e sempre intrumentum de compreensão jurídico-penal. A pragmática e a gramática de dois dircursos jurídicos vinculantes e vinculados. O direito penal e a ressonância ético-social do 'perigo'. O perigo e a dogmática penal - aprofundamentos discursivos e dogmáticos em torno da acção, do ilícito-típico e da culpa. O perigo e a negligência penal. O perigo e os crimes de perigo. DOGMÁTICA PENAL 6874 PERIGO 6875 INFRACÇÃO PENAL 714 TESE DE DOUTORAMENTO 5155 PORTUGAL 279 DIREITO PENAL 220 COSTA José Francisco de Faria 321758 343.2COS 0 343_000000000000000_2COS 2021-12-17 1475 8668 DGRSP DGRSP DGRSP1475129752 343.2COS 2021-12-17 0 MO compra