01547nam a2200229   45000010005000000100015000051000041000201010008000612000133000692100035002022150018002373000122002553300777003776060022011546060011011766060024011876060025012116060013012366060018012497000037012678520013013046138  a9723204614  a20010326d1992       y0pory50      ba  apor  aO perigo em direito penalecontributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticasfJosé Francisco de Faria Costa  aCoimbracCoimbra Editorad1992  a709 p.d23 cm  aDissertação de doutoramento em ciências juridico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra  aA legitimação como momento, constitutivo e problema crítico do pensamento jurídico. O formal e o legítimo: Discurso crítico. O substancial e o legítimo - Chamamento e leitura (interessada) do direito penal a partir de um paradigma historicamente situado. O desdobrar da legitimação - Ponto de partida, linha de percurso, ponto de chegada mas também e sempre intrumentum de compreensão jurídico-penal. A pragmática e a gramática de dois dircursos jurídicos vinculantes e vinculados. O direito penal e a ressonância ético-social do 'perigo'. O perigo e a dogmática penal - aprofundamentos discursivos e dogmáticos em torno da acção, do ilícito-típico e da culpa. O perigo e a negligência penal. O perigo e os crimes de perigo.  aDOGMÁTICA PENAL  aPERIGO  aINFRACÇÃO PENAL  aTESE DE DOUTORAMENTO  aPORTUGAL  aDIREITO PENAL  aCOSTAbJosé Francisco de Faria  j343.2COS