02020nam a2200301 4500 6122 6122 20010326d1974 y0pory50 ba por Instituições de direito e processo penal Giuseppe Bettiol trad. Manuel da Costa Andrade Coimbra Coimbra Editora 1974 335 p. 20 cm Coimbra Editora 32 Noções introdutórias. Direito penal e política criminal: A concepção clássica do direito penal; O positivismo criminológico; Correntes orientadas para a superação do conflito. Direito penal e orientações políticas: O liberalismo e a codificação ocidental; O empirismo utilitarista anglo-saxónico; A codificação italiana. Os princípios fundamentais do direito penal vigente: Princípio da legalidade ou da reserva de lei; Princípio da objectividade jurídica do crime; Princípio da objectividade naturalística do crime; Princípio da ponderação dos interesses; Princípio da imputação psicológica do facto ao agente; A liberdade e o princípio da culpa; Princípio retributivo: a pena; Princípio preventivo: a medida de segurança. Noções de processo penal italiano. Processo penal e legislação vigente: O código de processo penal de 1931; Os princípios constituicionais do processo penal; As reformas parciais do código de 1931. Os princípios fundamentais do direito processual vigente. O futuro do processo penal. POLÍTICA CRIMINAL 1270 CÓDIGO PENAL 5236 PORTUGAL 279 ITÁLIA 5031 DIREITO PENAL 220 BETTIOL Giuseppe 070 6856 ANDRADE Manuel da Costa 1944- 730 320714 343.2BET 0 343_000000000000000_2BET 2021-12-17 411 8650 DGRSP DGRSP DGRSP411128616 343.2BET 2021-12-17 0 MO compra