01467nam a2200205 45000010005000001000041000051010008000462000086000542100037001402150018001773300894001956060027010896060019011166060023011356060023011586060022011816060013012037000035012168520010012516074 a20010326d1984 y0pory50 ba apor aDrogaeprevenção e tratamentoecombate ao tráficofA. G. Lourenço Martins aCoimbracLivraria Almedinad1984 a446 p.d23 cm aDecreto-Lei nº430/83, de 13 de Dezembro. Artigo 4º. Classificação das drogas. Descrição das principais drogas. Léxico (subcultura). Razões invocadas para o abuso das drogas. A família. O grupo. Artigo 22º (prevenção). Artigo 23º (tráfico). Artigo 41º (tratamento- -medidas). Decreto Regulamentar nº71/84, de 7 de Setembro. Relatório elaborado por técnicos das Nações Unidas. Convenção única de 1961 sobre os estupfacientes (CUE). Convenção sobre as substâncias psicotrópicas (CSP). Decreto-Lei nº365/82, de 8 de Setembro. Conselho da Europa: Resolução (73)6 sobre os aspectos penais do abuso das drogas; Recomendação nº R(82)6 sobre o tratamento e a ressocialização dos toxicómanos; Recomendação nº R(82)5 sobre a prevenção da toxicomania e o papel específico da educação para a saúde; Lei de Saúde Mental. aPREVENÇÃO DA DROGA aTIPOS DE DROGA aDESINTOXICAÇÃO aCONSELHO DA EUROPA aNAÇÕES UNIDAS aPORTUGAL aMARTINSbA. G. Lourenço4070 jDRO33