01627nam a2200313 4500 6055 6055 20010326d1982 y0pory50 ba por O divórcio e a separação ed. lit. Comissão da Condição Feminina 4ª ed. actualizada Lisboa Comissão da Condição Feminina 1982 22 p. il. 21 cm Informar as Mulheres 2 Que diferença há entre o divórcio e a separação?. Os casados na Igreja Católica podem divorciar-se?. Como se pode obter o divórcio ou a separação?. Tribunal competente, advogado e assistência judiciária gratuita. Divórcio ou separação por mútuo consentimento. Acordos entre os cônjuges. Como se processa o divórcio ou a separação judicial por mútuo consentimento?. Divórcio ou separação litigiosos. Efeitos do divórcio ou da separação judicial de pessoas e bens. Conversão da separação judicial de pessoas e bens em divórcio. Separação de facto. Segurança social. SOCIOLOGIA 558 DIVÓRCIO 881 SEPARAÇÃO LEGAL 6714 PSICOLOGIA DO COMPORTAMENTO 4393 PORTUGAL 279 COMISSÃO DA CONDIÇÃO FEMININA 340 103236 347.6COM 0 347_000000000000000_6COM 2021-12-17 325 8570 DGRSP DGRSP DGRSP325123651 347.6COM 2021-12-17 0 MO oferta