03235nam a2200409 4500 6028 6028 20010326d1971 y0pory50 ba por Direito criminal Eduardo Correia colab. Figueiredo Dias Reimpressão Coimbra Livraria Almedina 1971 2 vol 23 cm 1 vol.: 464 p. 2 vol.: 453 p. Vol. 1- Introdução. Noções fundamentais; A posição do direito criminal no mundo jurídico e suas relações com outros ramos de direito; Os fins das penas; Evolução histórica do direito criminal; Evolução do direito criminal português. Teoria geral da lei criminal:Fontes do direito criminal português; Interpretação e integração da lei criminal; Aplicação da lei criminal no tempo; Aplicação da lei criminal no espaço; Aplicação da lei criminal quanto às pessoas. Teoria geral da infracção criminal- Preliminares: Conceito e elementos da infracção criminal; Crimes e contravenções. A acção: O conceito de acção em direito criminal; O nexo de causalidade; A omissão. Ilicitude e tipicidade: O tipo legal de crime; Análise dos tipos legais de crime; A causalidade; A omissão; O tipo legal de crime. Culpa: Preliminares; Imputabilidade; Dolo; Erro sobre a factualidade típica e erro sobre a proibição; Negligência; Não exigibilidade. Vol. 2- Das causas de exclusão da ilicitude e da culpa: Preliminares; O consentimento do ofendido; A legítima defesa; O estado de necessidade; Obediência devida; Outras causas de justificação do facto. Da medida da pena: Medida legal da pena: Preliminares; Reincidência e sucessão de crimes- O problema em geral; Reincidência e sucessão de crimes- O problema à face do nosso direito actual;Concurso de infracções; Tentativa e frustração; Cumplicidade; Outras circunstâncias atenuantes modificativas comuns; Agravação e atenuação extraordinárias da pena; Circunstâncias atenuantes modificativas particulares; Circunstâncias agravantes modificativas particulares; Concurso de circunstâncias modificativas. Medida concreta da pena: Individualização da pena dentro da moldura abstracta; Teoria das circunstâncias gerais. Circunstâncias gerais - sua classificação no direito português; Substituição da pena - a reacção contra as penas curtas de prisão. DIREITO PENAL 220 DIREITO CRIMINAL 5742 PENAS 6214 INFRACÇÃO CRIMINAL 6664 CRIME 4988 ILICITUDE 6665 CULPA 1652 IMPUTABILIDADE 728 LEGÍTIMA DEFESA 1664 PORTUGAL 279 CORREIA Eduardo 070 321335 DIAS Figueiredo 205 6667 343.2COR 0 343_000000000000000_2COR 2021-12-17 261 8538 DGRSP DGRSP DGRSP261121606 343.2COR 2021-12-17 0 MO compra 0 343_000000000000000_2COR 2021-12-17 262 8539 DGRSP DGRSP DGRSP 262121606 343.2COR 2021-12-17 0 MO compra 0 343_000000000000000_2COR 2021-12-17 8540 DGRSP DGRSP DGRSP 121606 343.2COR 2021-12-17 0 MO compra