01364nam a2200241 45000010005000001000041000051010008000462000041000542100079000952150018001743000037001923300715002296060011009446060010009556060024009656060015009896060030010046060013010346060017010476060018010647000027010828520013011095979 a20010326d1980 y0pory50 ba apor aDireito penalfTeresa Pizarro Beleza aLisboacAssociação Académica da Faculdade de Direito de Lisboad1980 a2 vol.d22 cm a1º vol.: 834 p.a2 vol.: 649 p. a- Vol.1 - Questões relativas à definição de Direito Penal. A criminologia. Teoria dos fins das penas. A teoria da lei penal. Bibliografia relativa à teoria da lei penal. - Vol.2 - Teoria geral da infracção criminal: Introdução; Evolução histórica recente da teoria da infracção - do sistema clássico Liszt-Beling à dogmática pós-finalista. A acção-recapitulação. O tipo-recapitulação; razão de ordem. A ilicitude. A culpa. A punibilidade. A tentativa e o crime frustrado. Autoria e participação. § crimes omissivos. Os crimes omissivos. Os crimes negligentes. A medida da pena - em especial, o concurso de infracções e o chamado crime continuado. aCRIME aPENAS aSOCIOLOGIA CRIMINAL aLEI PENAL aPRINCÍPIO DA LEGALIDADE aPORTUGAL aCRIMINOLOGIA aDIREITO PENAL aBELEZAbTeresa Pizarro j343.2BEL