02264nam a2200529 4500 5862 9725971299 5862 20010326d1996 y0pory50 ba por Umas e outros colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres compil. Maria João Mimoso, Fátima Duarte Lisboa Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres 1996 259 p. 21 cm Cadernos Condição Feminina n.46 Jurisprudência sobre: Casamento, Divórcio, Filiação, Efeitos da filiação, maternidade e paternidade, Adopção, Alimentos, União de facto, Homicídio, Infanticídio, Ofensas corporais, Maus tratos de menores, de incapazes ou do cônjuge, Ameaças, Rapto, Omissão de assistência material à famólia, Falta de prestação de alimentos a filhos menores, Violação, Estupro, Atentado ao pudor, homossexualidade com menores, Lenocínio, tráfico de pessoas, Furto familiar. CASAMENTO 1580 DIVÓRCIO 5201 FILIAÇÃO 6348 MATERNIDADE 1576 PATERNIDADE 6349 ADOPÇÃO 5234 RAPTO 6350 UNIÃO DE FACTO 6351 HOMICÍDIO 6352 INFANTICÍDIO 6353 OFENSAS CORPORAIS 2068 MAUS TRATOS 3093 HOMOSSEXUALIDADE 242879 ESTUPRO 6355 ATENTADO AO PUDOR 6356 LENOCÍDIO 103058 FURTO 6357 TRÁFICO DE PESSOAS 516 PORTUGAL 279 VIOLAÇÃO 230170 MENOR 5222 MIMOSO Maria João 220 6358 DUARTE Fátima 220 6359 Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres 3524 347.6COM 0 347_000000000000000_6COM 2021-12-17 3755 8345 DGRSP DGRSP DGRSP 3755109394 347.6COM 2021-12-17 0 MO oferta 0 347_000000000000000_6COM 2021-12-17 2907 8346 DGRSP DGRSP DGRSP2907109394 347.6COM 2021-12-17 0 MO oferta