01840nam a2200313 4500 5819 9729602328 5819 20010326d1999 y0pory50 ba por Estratégia nacional de luta contra a droga aprovada em Conselho de Ministros 22 de Abril de 1999 Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Lisboa PCM 1999 156 f. 30 cm I - O fenómeno da droga em Portugal e no Mundo. A estratégia internacional e as políticas europeias. II - Estratégia nacional: princípios, objectivos gerais e opções estratégicas. III - Cooperação internacional. IV - Enquadramento legal. A política legislativa e a droga. A aplicação da lei. V - Prevenção. As estratégias preventivas. Estruturas organizativas da prevenção primária. VI - Tratamento. VII - Redução de danos. VIII - Os estabelecimentos prisionais e a toxicodependência. IX - Reinserção Social. X - Combate ao tráfico e ao branqueamento de capitais. XI - Investigação e formação. XII - Sociedade civil. XIII - Estrutura de coordenação. XIV - Meios financeiros. TOXICODEPENDÊNCIA 4612 APLICAÇÃO DA LEI 1123 PREVENÇÃO 1401 COMBATE À DROGA 4998 PORTUGAL 279 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO 103009 DRO116 0 DRO_116_000000000000000 2021-12-17 3611 8294 DGRSP DGRSP DGRSP3611 DRO116 2021-12-17 0 MO Oferta