02305nam a2200337 4500 5774 5774 20010326d1989 y0pory50 ba por Direitos da Criança actas da consulta aos países de língua portuguesa sobre o projecto de Convenção relativa aos direitos da criança CEJ - UNICEF, Lisboa, 27-30 de Setembro de 1988 ed. lit. Centro de Estudos Judiciários colab. U.N.I.C.E.F. Lisboa Centro de Estudos Judiciários Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais 1989 172 p. 29 cm Cadernos do CEJ nº 1/89 Consulta organizada pelo CEJ em colaboração com a UNICEF A criança e o direito / Armando Leandro. A convenção relativa aos direitos da criança / Jan Martenson. A protecção constitucional e jurídica do menor e o Provedor de Justiça ("Defensor do Povo") em Espanha / Margarita Rituerto Buades. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Suzana Inglês. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Marília Zelner Gonçalves. Histórico da campanha "Criança e Constituinte" / António Amaral e Silva. Os direitos da criança - um dever de todos / Luís Filipe Sacramento. O "Comité dos Direitos da Criança" / Marta Santos Pais. Síntese da reflexão da consulta / Fátima Monteiro e Rui Epifânio. Alocução na sessão oficial de encerramento da presidente do Comité Português para a UNICEF, Drª Violante Vieira. Alocução na sessão oficial de encerramento de Sua Excelência, o Ministro da Presidência e da Justiça, Dr. Fernando Nogueira. Relatório final / Eliana Gersão. DIREITO DOS MENORES 5107 DIREITOS DA CRIANÇA 810 ACTAS 5116 UNICEF 6213 PORTUGAL 279 CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS 340 205 405292 347.6CEJ 0 347_000000000000000_6CEJ 2021-12-17 1890 8242 DGRSP DGRSP DGRSP1890103103 347.6CEJ 2021-12-17 0 MO oferta