01864nam a2200217 45000010005000001000041000051010008000462000262000542100090003162150018004062250030004243000065004543300984005196060024015036060026015276060010015536060011015636060013015747100046015878520013016335774 a20010326d1989 y0pory50 ba apor aDireitos da Criançaeactas da consulta aos países de língua portuguesa sobre o projecto de Convenção relativa aos direitos da criançaeCEJ - UNICEF, Lisboa, 27-30 de Setembro de 1988fed. lit. Centro de Estudos Judiciáriosgcolab. U.N.I.C.E.F. aLisboacCentro de Estudos JudiciárioscGabinete de Estudos Jurídico-Sociaisd1989 a172 p.d29 cm aCadernos do CEJvnº 1/89 aConsulta organizada pelo CEJ em colaboração com a UNICEF aA criança e o direito / Armando Leandro. A convenção relativa aos direitos da criança / Jan Martenson. A protecção constitucional e jurídica do menor e o Provedor de Justiça ("Defensor do Povo") em Espanha / Margarita Rituerto Buades. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Suzana Inglês. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Marília Zelner Gonçalves. Histórico da campanha "Criança e Constituinte" / António Amaral e Silva. Os direitos da criança - um dever de todos / Luís Filipe Sacramento. O "Comité dos Direitos da Criança" / Marta Santos Pais. Síntese da reflexão da consulta / Fátima Monteiro e Rui Epifânio. Alocução na sessão oficial de encerramento da presidente do Comité Português para a UNICEF, Drª Violante Vieira. Alocução na sessão oficial de encerramento de Sua Excelência, o Ministro da Presidência e da Justiça, Dr. Fernando Nogueira. Relatório final / Eliana Gersão. aDIREITO DOS MENORES aDIREITOS DA CRIANÇA aACTAS aUNICEF aPORTUGAL aCENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS43404205 j347.6CEJ