03144nam a2200313 4500 5742 5742 20010326d1986 y0pory50 ba por Emigração portuguesa aspectos relevantes relativos às políticas adoptadas no domínio da emigração portuguesa, desde a última guerra mundial contribuição para o seu estudo Instituto de apoio à emigração e às comunidades portuguesas ed. lit. F. G. Cassola Ribeiro Lisboa Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas 1986 VIII, 244 p. 24 cm Série Migrações Nota prévia: A Constituição Política de 1933 e o direito de emigrar; A concessão de passaportes ordinários, segundo o D. L. nº 33918, de 5/9/44; Idem, segundo o Decreto nº 46748, de 15/12/65; A emigração clandestina sancionada como crime. Algumas considerações gerais: A política, o ambiente psicológico e a guerra; O conceito de emigrante. A criação da Junta da Emigração: Decreto-Lei nº 36558, de 28/10/47. O aligeiramento das formalidades burocráticas para emigrantes e serviços. Política emigratória e regime de emigração. Perspectivas de celebração de acordos de recrutamento e emigração com alguns países da europa. Resolução do Conselho de Ministros, de 14 de Julho de 1965, sobre emigração. Resolução do Conselho de Ministros, de 2 de Julho de 1970. A criação do Secretariado Nacional da Emigração. A criação de delegações do Secretariado no estrangeiro e o seu estatuto. Política da emigração. Política emigratória portuguesa, depois de 25 de Abril de 1974. A Secretaria de Estado da Emigração no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Acordo operacional com o comité intergovernamental para as migrações europeia. A emigração na Constituição política de 1976. Decreto-Lei nº 316/80, de 20 de Agosto. Alteração da denominação do Instituto de Emigração e definição das suas competências. Extinção da Direcção- Geral de Emigração. Legislação diversa. Lei nº 37/81, de 3 de Outubro - Lei da Nacionalidade. Decreto-Lei nº 322/82, de 12 de Agosto - Regulamentação. Convenção sobre a igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Adesão de Portugal a algumas convenções internacionais de interesse relevante no domínio da emigração. Secretaria de Estado da Emigração. A emigração e a adesão de Portugal às Comunidades Europeias (CEE). O Futuro das migrações. SOCIOLOGIA 558 MIGRAÇÃO 5451 EMIGRAÇÃO 6148 HISTÓRIA 1305 PORTUGAL 279 RIBEIRO F. G. Cassola 340 6149 Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidaes Portuguesas. Centro de Estudos 102913 316RIB 0 316RIB 2021-12-17 3508 8210 DGRSP DGRSP DGRSP3508100912 316RIB 2021-12-17 0 MO oferta