02876nam a2200217   45000010005000001000041000051010008000462000298000542100067003522150024004192250026004433301976004696060015024456060018024606060019024786060015024976060013025127000032025257100090025578520011026475742  a20010326d1986       y0pory50      ba  apor  aEmigração portuguesaeaspectos relevantes relativos às políticas adoptadas no domínio da emigração portuguesa, desde a última guerra mundialecontribuição para o seu estudofInstituto de apoio à emigração e às comunidades portuguesasged. lit. F. G. Cassola Ribeiro  aLisboacSecretaria de Estado das Comunidades Portuguesasd1986  aVIII, 244 p.d24 cm  aSérie Migrações  aNota prévia: A Constituição Política de 1933 e o direito de emigrar; A concessão de passaportes ordinários, segundo o D. L. nº 33918, de 5/9/44; Idem, segundo o Decreto nº 46748, de 15/12/65; A emigração clandestina sancionada como crime. Algumas considerações gerais: A política, o ambiente psicológico e a guerra; O conceito de emigrante. A criação da Junta da Emigração: Decreto-Lei nº 36558, de 28/10/47. O aligeiramento das formalidades burocráticas para emigrantes e serviços. Política emigratória e regime de emigração. Perspectivas de celebração de acordos de recrutamento e emigração com alguns países da europa. Resolução do Conselho de Ministros, de 14 de Julho de 1965, sobre emigração. Resolução do Conselho de Ministros, de 2 de Julho de 1970. A criação do Secretariado Nacional da Emigração. A criação de delegações do Secretariado no estrangeiro e o seu estatuto. Política da emigração. Política emigratória portuguesa, depois de 25 de Abril de 1974. A Secretaria de Estado da Emigração no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Acordo operacional com o comité intergovernamental para as migrações europeia. A emigração na Constituição política de 1976. Decreto-Lei nº 316/80, de 20 de Agosto. Alteração da denominação do Instituto de Emigração e definição das suas competências. Extinção da Direcção- Geral de Emigração. Legislação diversa. Lei nº 37/81, de 3 de Outubro - Lei da Nacionalidade. Decreto-Lei nº 322/82, de 12 de Agosto - Regulamentação. Convenção sobre a igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Adesão de Portugal a algumas convenções internacionais de interesse relevante no domínio da emigração. Secretaria de Estado da Emigração. A emigração e a adesão de Portugal às Comunidades Europeias (CEE). O Futuro das migrações.  aSOCIOLOGIA  aMIGRAÇÃO   aEMIGRAÇÃO   aHISTÓRIA  aPORTUGAL  aRIBEIRObF. G. Cassola4340  aInstituto de Apoio à Emigração e às Comunidaes Portuguesas. Centro de Estudos  j316RIB