01901nam a2200349 4500 5645 9729577722 5645 20010326d1996 y0pory50 ba por Direitos sociais e a acção social breve reflexão e ponderação do seu contributo no combate e na prevenção da exclusão social Maria Violete Morgado ed.lit. Direcção-Geral da Acção Social Lisboa Direcção-Geral da Acção Social 1996 11 p. 30 cm Documentos Temáticos 1 Documento de apoio para um relatório elaborado a pedido do Conselho da Europa, em Maio de 1993. Os direitos fundamentais: Sua natureza; Posicionamento face ao estado e à sociedade. Direitos sociais - concepção jurídica e constitucional: Potencialidades; Limitações. Direitos sociais versus exclusão social: Exercício dos direitos sociais e sua contribuição para o combate à exclusão social e em especial para a situação dos mais desfavorecidos; Concretização dos direitos sociais no quadro referencial dos direitos do homem; O papel dos direitos sociais como factor de pressão para a transformação da ordem socio-económica. SERVIÇO SOCIAL 1183 ACÇÃO SOCIAL 4980 EXCLUSÃO SOCIAL 1364 DIREITOS FUNDAMENTAIS 529 DIREITOS SOCIAS 102782 PORTUGAL 279 MORGADO Maria Violete 070 5930 Direcção-Geral da Acção Social 340 4915 36DIR 0 36DIR 2021-12-17 3337 8102 DGRSP DGRSP DGRSP333794000 36DIR 2021-12-17 0 MO oferta