01889nam a2200301 4500 5546 5546 20010326d1915 y0pory50 ba por Compêndio de direito criminal R. Garraud trad. A.. de Menezes Lisboa Classica Editora 1915 2 vol.. 22 cm I vol.: 608 p. II vol.: 576 p. Contendo a explicação elementar da parte geral do Código Penal Francês, do Código de Instrução Criminal e das Leis que os têm modificado Origem do direito criminal. As ciencias penais, seu objecto e seu método. O Direito de punir. Noções gerais sobre a história do direito criminal. O antigo direito criminal francês. Direito Penal - Livro primeiro: da Infracção: Noções gerais sobre a infracção; Dos elementos essenciais comuns a toda a infracção; Do elemento legal da incriminação; Do elemento material da incriminação; Do elemento moral da incriminação; Do elemento injusto da incriminação; Livro segundo: Da Pena: Do sistema penal; Da aplicação das penas; Da extinção das penas. Livro terceiro: Da pluralidade de delitos ou de delinquentes: Da pluralidade de delinquentes. Da pluralidade das infracções: Do concurso de infracções e da não acumulação das penas. Dos reincidentes e condemnados primarios. DIREITO PENAL 220 DIREITO CRIMINAL 5742 CÓDIGO PENAL 5236 FRANÇA 2861 GARRAUD R. 5743 MENEZES A. T. de trad. 5744 343.2GAR 0 343_000000000000000_2GAR 2021-12-17 2090 7987 DGRSP DGRSP DGRSP209085443 343.2GAR 2021-12-17 0 MO oferta