01542nam a2200205   45000010005000001000041000051010008000462000070000542100035001242150019001593000190001783300838003686060018012066060021012246060019012456060013012647000017012777020029012948520013013235546  a20010326d1915       y0pory50      ba  apor  aCompêndio de direito criminalfR. Garraudgtrad. A.. de Menezes  aLisboacClassica Editorad1915  a2 vol..d22 cm  aI vol.: 608 p.aII vol.: 576 p.aContendo a explicação elementar da parte geral do Código Penal Francês, do Código de Instrução Criminal e das Leis que os têm modificado  aOrigem do direito criminal. As ciencias penais, seu objecto e seu método. O Direito de punir. Noções gerais sobre a história do direito criminal. O antigo direito criminal francês. Direito Penal - Livro primeiro: da Infracção: Noções gerais sobre a infracção; Dos elementos essenciais comuns a toda a infracção; Do elemento legal da incriminação; Do elemento material da incriminação; Do elemento moral da incriminação; Do elemento injusto da incriminação; Livro segundo: Da Pena: Do sistema penal; Da aplicação das penas; Da extinção das penas. Livro terceiro: Da pluralidade de delitos ou de delinquentes: Da pluralidade de delinquentes. Da pluralidade das infracções: Do concurso de infracções e da não acumulação das penas. Dos reincidentes e condemnados primarios.  aDIREITO PENAL  aDIREITO CRIMINAL  aCÓDIGO PENAL  aFRANÇA  aGARRAUDbR.   aMENEZESbA. T. de4trad.  j343.2GAR