01154nam a2200253 45000010005000001000041000051010008000462000069000542070011001232100040001342150022001742250069001963000064002653300396003296060018007256060019007436060020007626060011007826060028007936060024008216060013008457000029008588520013008875439 a20010326d1984 y0pory50 ba apor aA medida da pena no novo Código PenalfJosé de Sousa e Brito an.esp. aCoimbracFaculdade de Direitod1984 a555-587 p.d30 cm aSeparata do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbravespecial aEstudos em Homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia (III). aDeterminação de uma medida certa, ou de um quadro de medida da pena, em função da culpa? Culpa pelo facto ou também pela personalidade? Culpa como elemento do crime ou como outra base da medida da pena? Culpa como limite máximo, como limite máximo e mínimo ou nem uma coisa nem outra? Como se tem em conta a prevenção especial? Como se tem em conta a prevenção geral? aDIREITO PENAL aCÓDIGO PENAL aMEDIDA DA PENA  aCULPA  aPREVENÇÃO ESPECIAL  aPREVENÇÃO GERAL aPORTUGAL aBRITObJosé de Sousa e j343.2BRI