02299nam a2200337 4500 5341 9725100719 5341 20010326d1994 y0pory50 ba por Código civil - actualizado [ed.1993] 13 ed. Lisboa Rei dos Livros 1994 708 p. 24 cm Aprovado pelo Dec.-Lei nº47344 de 25 de Novembro de 1966 .- Legislação complementar: clausulas contratuais gerais - Decreto- -Lei nº446/85, de 25 de Outubro; Regime do Arrendamento Urbano - Decreto-Lei nº321-B/90, de 15 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº278/93, de 10 de Agosto.- 70 ex distribuídos pelos SD. Decreto-lei n.47344. Decreto-lei n.496/77, de 25 de Novembro. Decreto-lei n.200-C/80, de 24 de Junho. Decreto-lei n.262/83,de 16 de Junho. Decreto-lei n.225/84, de 6 de Junho. Decreto-lei n.190/85, de 24 de Junho. Lei n.46/85, de 20 de Setembro. Decreto-lei n.379/86, de 11 de Novembro. Lei n.24/89, de 1 de Agosto. Decreto-lei n.321-B/90, de 15 de Outubro. Decreto-lei n.257/91, de 18 de Julho.Decreto-lei n.185/93, de 22 de Maio. Código civil (artigos 1 a 2334). Legislação complementar. Dec-Lei n. 446/85, de 25 de Outubro: Índice sistemático; Clausulas contratuais gerais (diploma).Dec-Lei n.321-B/90,de 15 de Outubro: Índice sistemático; Regime do arrendamento urbano (diploma). Dec-Lei n.278/93, de 10 de Agosto(altera o Regime do Arrenda Urbano). Súmulas de assentos do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal da Relação de Évora. Índice alfabético do Código Civil. Indice sistemático do Código Civil. DIREITO CIVIL 44 CÓDIGO CIVIL 610 LEI 1275 PORTUGAL 279 CÓDIGO CIVIL Portugal, Leis ,Decretos, etc. 407472 347COD 0 347COD 2021-12-17 1413 7744 DGRSP DGRSP DGRSP141323559 347COD 2021-12-17 0 MO compra