02831nam a2200325 4500 5329 9727180264 5329 20010326d1991 y0pory50 ba por A família nas declarações internacionais dos direitos humanos Ana Isabel Líbano Monteiro Lisboa Direcção-Geral da Família 1991 134 p. 21 cm Os direitos humanos- breve abordagem. Os direitos da família nas princípais declarações internacionais: Declaração universal dos direitos do Homem; Convenção europeia dos direitos do Homem; Declaração dos direitos da criança; Carta social europeia; Convenção sobre o consentimento no casamento, a idade mínima e os registos de casamento; Declaração sobre o fomento entre a juventude dos ideais de paz, respeito mútuo e compreensão entre os povos; Pacto internacional sobre os direitos civis e políticos; Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais; Declaração sobre o progresso e o desenvolvimento no domínio económico e social; Declaração sobre os direitos do deficiente mental; Declaração sobre os direitos das pessoas deficientes; Década das nações unidas para a mulher; Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres; Carta africana dos doreitos do homem e dos povos; Plano internacional de acção sobre o envelhecimento; Programa mundial de acção relativo ás pessoas deficientes; Plano de acção mundial sobre a população; Declaração sobre os princípios sociais e jurídicos aplicáveis à protecção e ao bem estar das crianças, tendo em conta sobretudo a prática da adopção e da colocação familiar nos planos nacional e internacional; Convenção sobre os direitos da criança; Carta comunitária dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. Os direitos familiares da pessoa e os direitos sociais da família. a carta dos direitos da família apresentada pela Santa Sé. A cooperação internacional em matéria familiar. O papel da direcção- -geral da família junto dos organismos internacionais. DIREITO DA FAMÍLIA 48 DIREITOS HUMANOS 3523 CONVENÇÃO EUROPEIA 102436 DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM 102387 DIREITOS DA CRIANÇA 810 PORTUGAL 279 MONTEIRO Ana Isabel Líbano 070 5210 347.6MON 0 347_000000000000000_6MON 2021-12-17 2809 7728 DGRSP DGRSP DGRSP 280922682 347.6MON 2021-12-17 0 MO oferta 0 347_000000000000000_6MON 2021-12-17 1338 7729 DGRSP DGRSP DGRSP133822682 347.6MON 2021-12-17 0 MO oferta