04236nam a2200469 4500 5278 972972 4679 5278 20010326d1998 y0pory50 ba por A Justiça nos dois lados do Atlântico teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento colab. Procuradoria-Geral da República Lisboa Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento 1998 273 p 24 cm Notas introdutórias por Rui Chancerelle de Machete e José da Cunha Rodrigues. Sessão de abertura por José Vera Jardim e Phillip Rivard-Rapoza. Introdução: As grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal: Um resumo do processo penal americano por Peter J. Messitte; O sistema judicial Português e a justiça criminal por António Henriques Gaspar. Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento: Independência do poder judicial - A matriz e o ideal do sistema judicial americano: O impacte de um poder judicial independente nos direitos dos arguidos da detenção ao julgamento por Francis J. Larkin; Os direitos do arguido no processo penal português por José Gonçalves da Costa. Sessão II: A condenação do arguido: A doutrina, o direito e a prática da aplicação da pena nos Estados Unidos da América por Phillip Rivard-Rapoza; As reacções criminais no ordenamento jurídico português e a sua aplicação por Carlos Rodrigues de Almeida. Sessão III: Suspensão da pena: Reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade: O controlo da suspensão da pena pela comunidade: Uma alternativa à prisão por Elizabeth V. Tavares; Medidas substitutivas da pena e penas alternativas por Manuel Simas Santos. Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos Estados Unidos para Portugal: Síntese das disposições da Lei da Imigração e da Nacionalidade relativas à deportação - inovações legislativas por Paul G. Afonso; Expulsão de pessoas condenadas por Manuel Roberto Mota Botelho. Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal: Um olhar cruzado entre a constituição e o processo penal por José de Faria Costa; Constituição e direito penal por Manuel da Costa Andrade; Considerações sobre o Direito Processual Penal Americano por Anthony J. Santoro. Palavras de encerramento: Phillip Rivard-Rapoza. Anexos: Os sistemas de direito penal Americano e Português: Uma tentativa de comparação por Peter J. Messitte; O tribunal do júri: Um contacto muito directo e pessoal por Antone S. Aguiar, Jr. ; O repatriamento de emigrantes Portugueses pelos EUA e Canadá por Maria de Lurdes Machado Faria; A expulsão de estrangeiros nos ordenamentos jurídicos Norte-Americano e Português: Algumas reflexões sobre o caso dos repatriados nos Açores por António Caçarino Guerreiro Ataz. DIREITO PENAL INTERNACIONAL 579 DIREITO PROCESSUAL PENAL 219 SISTEMA JUDICIAL 1301 DIREITOS DOS ARGUIDOS 5036 SUSPENSÃO DA PENA 5037 MEDIDAS ALTERNATIVAS 5038 PENAS ALTERNATIVAS 4958 IMIGRAÇÃO 3839 NACIONALIDADE 5040 DEPORTAÇÃO 5041 EXPULSÃO 5042 REPATRIAMENTO 5043 DIREITO COMPARADO 611 EUA 5045 CANADÁ 5046 PORTUGAL 279 Seminário A Justiça nos dois lados do Atlântico 1 Lisboa 1997 070 Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento 557 Procuradoria-Geral da República 205 407465 341.4FLAD 0 341_000000000000000_4FLAD 2021-12-17 3523 7654 DGRSP DGRSP DGRSP35233217 341.4FLAD 2021-12-17 0 MO oferta 0 AVJ_76_000000000000000 2022-03-08 3772 355218 DGRSP DGRSP DGRSP3772 AVJ76 2022-03-08 0 MO Doação Doação de Amélia Vera Jardim