02777 2200301 45000010005000001000041000051010008000461020007000542000137000612100068001982150026002663010073002923080046003653100598004113160320010093270675013295000025020045180138020296060029021676750008021967020051022047020039022557020056022947020036023507100013023867110039023997110037024385205 a20210906d1800 y0pory50 ba apor aPT aCollecçaõ das leys, decretos, e alváras, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. Joaõ Nosso Senhor a[Lisboacna Officina de Antonio Rodrigues Galhardod1811- 1812] aPág. variadad29 cm aEtiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3050. aEncadernado como "Collecção das Leis" aEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contra capa e folha seguinte marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada redonda ornada com vinhetas de motivos florais a dourado. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Collecção das Leis" e "1811 até 1812". Rótulo a castanho gravado "T. XVI". Folhas debruadas a vermelho aTítulo manuscrito. - aPeças legislativas impressas. - aNa página do anterrosto tem manuscrito "Nº 136". - aExemplar numerado manualmente [270] f. - aMarca de água na pág. do anterrosto e cólofon. - aCarimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. - aExemplar em mau estado de conservação. aTomo 16: Desde 4 do mez de Janeiro de 1811 até 28 do mez de Dezembro de 1812.aContém: Plano para o alistamento geral do reino, a que o Principe Regente N. S. manda proceder por portaria de 15 de Novembro de 1811 apresentado pelo Desembargador José Antonio de Sá, encarregado do mesmo alistamento, e confirmado no Aviso de 9 de Janeiro de 1812. - Lisboa Na Impressão de J. F. Monteiro de Campos, 1815 (Com licença da Meza do Desembargo do Paço). - (22) p. -aContém: Instrucções ou Regulamento Provisorio do Real Theatro Nacional de S. Carlos. - Lisboa: Na Regia Typografia Silviana, [1812] (Com licença da Meza do Desembargo do Paço). - (10) p.  aLeis, decretos, etc. aColeção de leis, decretos, e alvarás, que compreende a Feliz Regência de Sua Alteza Real o Príncipe D. João Nosso Senhor  aLEGISLAÇÃOyPORTUGAL a340 4610aGalhardobAntónio Rodriguesf1761-182-? 4610aAndradebJoaquim Rodrigues de 4610aBulhõesbJoaquim Thomaz de Aquinof1788-1814 4610aCamposbJ. F. Monteiro de  aPortugal aRégia Oficina Tipográfica4610 aRégia Tipografia Silviana4610