03460     2200325   45000010005000000900009000051000041000141010008000551020007000632000138000702100068002082150024002763010073003003080046003733100603004193160304010223271149013265000025024755180136025006060037026366750015026737020059026887020064027477020047028117100021028587110047028797110045029267110040029719950123030115204  a5204  a20210906d1800       y0pory50      ba  apor  aPT  aCollecçaõ das leys, decrétos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso Senhor  a[Lisboacna Officina de Antonio Rodrigues Galhardod1808- 1810]  aPag. variadad29 cm  aEtiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3049.  aEncadernado como "Collecção das Leis"  aEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior  marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada redonda ornada com vinhetas de motivos florais a dourado. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Collecção das Leis" e "1808 até 1810". Rótulo a castanho gravado "T. XV". Folhas debruadas a vermelho.   aTítulo manuscrito. - aPeças legislativas impressas. - aExemplar numerado manualmente [377] f. -aNa página de anterrosto tem manuscrito "Nº 135".aMarca de água na página de rosto e cólofon.aCarimbo da Biblioteca Ministério da Justiça.aExemplar em mau estado de conservação.  aTomo 15: Desde 2 do mez de Janeiro de 1808 até 22 do mez de Dezembro 1810.aContém: Letras Apostolicas em fórma de breve, pelas quaes se declarão excomungados, como de facto novemente se excommungão, os authores, executores, e favorecedores da usurpação do dominio de Roma,  e dos mais estados pertencentes à Santa Sé. - Lisboa Na Impressão Régia, 1809 (Por ordem Superior) . - (17) p. - aContém: Tratado de Commercio, e Navegação entre os muitos altos, e muito poderosos senhores, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, assignado no Rio de Janeiro pelos Plenipotenciarios de huma e outra corte em 19 de Fevereiro de 1810 e ratifiacdo por ambas. - Lisboa: Na Impressão Régia, 1819 (Com licença). -  (32) p.aContém: Convenção entre os muitos altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, sobre o estabelecimento dos paquetes, assignada no Rio de Janeiro pelos Plenipotenciarios de huma e outra corte em 19 de Fevereiro de 1810 e ratifiacdo por ambas. - Lisboa: Na Impressão Régia 1819 (Com licença). - (8) p.  aLeis, decretos, etc.  aColeção de leis, decretos, e alvarás, que compreende a Feliz Regência de Sua Alteza Real o Principie D. João Nosso Senhor  aLEGISLAÇÃOyPORTUGAL9155830  a340999667  46109404446aGalhardobAntónio Rodriguesf1761-182-?  4610aBulhõesbJoaquim Thomaz de Aquinof1788-18149404639  46109404637aAndradebJoaquim Rodrigues de  aPortugal9407311  9404503aRégia Oficina Tipográfica4610  9404598aRégia Tipografia Silviana4610  9404638aImpressão de Alcobia4610  104MJ_SGMJ_MO_171_15000000000000052021-12-096797397574aSGMJcSGMJfSGMJ7973kMJ/SGMJ/MO/171/15n2021-12-09o0rLIV