03395 2200349 4500 5204 5204 20210906d1800 y0pory50 ba por PT Collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso Senhor [Lisboa na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo 1808- 1810] Pag. variada 29 cm Etiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3049. Encadernado como "Collecção das Leis" Encadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada redonda ornada com vinhetas de motivos florais a dourado. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Collecção das Leis" e "1808 até 1810". Rótulo a castanho gravado "T. XV". Folhas debruadas a vermelho. Título manuscrito. - Peças legislativas impressas. - Exemplar numerado manualmente [377] f. - Na página de anterrosto tem manuscrito "Nº 135". Marca de água na página de rosto e cólofon. Carimbo da Biblioteca Ministério da Justiça. Exemplar em mau estado de conservação. Tomo 15: Desde 2 do mez de Janeiro de 1808 até 22 do mez de Dezembro 1810. Contém: Letras Apostolicas em fórma de breve, pelas quaes se declarão excomungados, como de facto novemente se excommungão, os authores, executores, e favorecedores da usurpação do dominio de Roma, e dos mais estados pertencentes à Santa Sé. - Lisboa Na Impressão Régia, 1809 (Por ordem Superior) . - (17) p. - Contém: Tratado de Commercio, e Navegação entre os muitos altos, e muito poderosos senhores, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, assignado no Rio de Janeiro pelos Plenipotenciarios de huma e outra corte em 19 de Fevereiro de 1810 e ratifiacdo por ambas. - Lisboa: Na Impressão Régia, 1819 (Com licença). - (32) p. Contém: Convenção entre os muitos altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, sobre o estabelecimento dos paquetes, assignada no Rio de Janeiro pelos Plenipotenciarios de huma e outra corte em 19 de Fevereiro de 1810 e ratifiacdo por ambas. - Lisboa: Na Impressão Régia 1819 (Com licença). - (8) p. Leis, decretos, etc. Coleção de leis, decretos, e alvarás, que compreende a Feliz Regência de Sua Alteza Real o Principie D. João Nosso Senhor LEGISLAÇÃO PORTUGAL 155830 340 99667 610 404446 Galhardo António Rodrigues 1761-182-? 610 Bulhões Joaquim Thomaz de Aquino 1788-1814 404639 610 404637 Andrade Joaquim Rodrigues de Portugal 407311 404503 Régia Oficina Tipográfica 610 404598 Régia Tipografia Silviana 610 404638 Impressão de Alcobia 610 0 MJ_SGMJ_MO_171_150000000000000 2021-12-09 7973 7574 SGMJ SGMJ SGMJ7973 MJ/SGMJ/MO/171/15 2021-12-09 0 LIV