02900     2200325   45000010005000000900009000051000041000141010008000551020007000632000134000702100066002042150027002703010072002973010115003693010086004843070052005703080046006223100610006683160261012783270549015395000025020885180128021136060037022416750015022787020045022937100021023387120047023597120045024069950123024515201  a5201  a20210903u           y0pory50      ba  apor  aPT  aCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria. 1ª. Nossa Senhora  a[Lisboacna Officina de Antonio Rodrigues Galhardo dca.1799]  a Pág. variadad29 cm  aEtiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3046  aEtiqueta tipográfica azul e branca, na parte superior da lombada, sem nitidez impossibilitando a sua leitura  aEtiqueta tipográfica azul e branca, na parte inferior da lombada, com "Nº 350"  aMarca de água na pág. de rosto e cólofon.  aEncadernado como "Collecção das Leis"  aEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contra capa e folha seguinte marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado pela coroa. Lombada redonda ornada com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Collecção das Leis" e "1797 até 1799  Junho 20". Rótulo a castanho gravado a dourado "T. XI". Folhas debruadas a vermelho.   aExemplar em mau estado de conservação. -aTitulo manuscrito . - aNa página do anterrosto tem manuscrito "Nº 131". -aCarimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. - aPeças legislativas impressas. - aExemplar numerado manualmente [292] f.   aTomo 11: Desde 2 do mez de Janeiro de 1797 até 20 do mez de junho de 1799. - aContém: Edital para o Estabelecimento da Real Pescaria geral em todo o Estado da Madeira. - Lisboa: Na Impressão de J.F. M. de Campos, 1815 (Com Licença da Meza do Desembrago do Paço). - (1) p. - aContém: Tartado de Amizade, Navegaçaõ, e Commercio renovado entre Portugal e a Russia, e assignado em Petersbourgo aos 17-26 de dezembro de 1798. - Lisboa: Na Regia Typografia Silviana, [1799] (Com Licença da Meza do Desembrago do Paço). - (43) p.  aLeis, decretos, etc.  aColeção de leis, decretos alvarás que compreende o feliz reinado da Rainha Fidelíssima D. Maria. 1ª. Nossa Senhora  aLEGISLAÇÃOyPORTUGAL9155830  a340999667  461094871aGalhardobAntónio Rodrigues  aPortugal9407311  9404503aRégia Oficina Tipográfica4610  9404598aRégia Tipografia Silviana4610  104MJ_SGMJ_MO_168_15000000000000052021-12-096797097571aSGMJcSGMJfSGMJ7970kMJ/SGMJ/MO/168/15n2021-12-09o0rLIV