02337 2200325 4500 5200 5200 20210903u y0pory50 ba por PT [Index da] collecçaõ das leys, decrétos, e alvarás que comprehende o feliz reinado de El Rey Fidellissimo Dom Joaõ VI Nosso Senhor [Manuscrito] [S .l. s. n. 1816-1820] pag. var. 30cm Marca de água em várias páginas. Encadernado como "Indice das Leis" Encadernação em cartão duro, revestida a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1816 Março 30 até 1820 Setembro 30". Rótulo a castanho gravado "T. V". Folhas debruadas a vermelho. Encadernado com os tomos XVIIII e XIX Na página do anterrosto tem manuscrito "Nº 117". - Etiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3044. - Carimbo da Biblioteca do MJ. - Exemplar em mau estado de conservação. Contém o Índice em 5 tomos da coleção de leis, decretos, e alvarás: Tomo XVIII: Desde 30 do mez de Março de 1816 até 23 do mez de Dezembro de 1817. - [43] f. - Tomo XIX: Desde 2 do mez de Janeiro de 1818 até 30 do mez de Setembro de 1820. - [97] f. - Leis, decretos, etc. [Índice da] coleção de leis, decretos, e alvarás que compreende o feliz reinado de El Rei Fidelíssimo Dom João VI Nosso Senhor [Manuscrito] LEGISLAÇÃO PORTUGAL 155830 340 99667 Portugal 407311 0 MJ_SGMJ_MO_173_150000000000000 2021-12-09 7968 7570 SGMJ SGMJ SGMJ7968 MJ/SGMJ/MO/173/15 2021-12-09 0 LIV