03615 2200301 45000010005000000900009000051000041000141010008000552000135000632100052001982150026002503010073002763060150003493070043004993070054005423100638005963160331012343271247015655000025028125180130028376060037029676750015030047020059030197020044030787100021031227110047031439950123031905199 a5199 a20210903u y0pory50 ba apor aCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria Iª. Nossa Senhora  a[Lisboa]cNa Regia Officina Typograficad[s.d.] d30 cmapág. variada aEtiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3045. aPeças legislativas impressas: Na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo Na Régia Typografia Silviana Na Officina de J. F. Monteiro de Campos aPaginação manuscrita pág. 1-254. aMarcas de água na página de rosto e cólofon aEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Collecção das Leis" e "1791 até 1794". Rótulo a castanho gravado "T. IX". Folhas debruadas a vermelho.  aExemplar com página de rosto manuscrita. - aPeças legislativas impressas. - aAnotações marginais "Foi impresso provisioramente por Decreto de 6 de Fevereiro 1794"aNa página do anterrosto tem manuscrito "Nº 129". -aCarimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. -aExemplar em mau estado de conservação. aTomo 9: Desde 8 do mez de Janeiro de 1791 até 17 do mez de Dezembro de 1794. - aContém: Regimento do Mosteiro de Santos da Ordem de Sant-iago da Espada. - Lisboa: Na Off. de Antonio Rodrigues Galhardo, 1793. - [51 p.]. - aContém: Convenção entre a muito alta e muito poderosa Senhora Dona Maria Rainha de Portugal, dos Altos e Poderosos Estados Gerais das Provincias Unidas dos Paizes Baixos, pela qual se estabelece huma reciproca restituição dos desertores de suas respectivas embarcações, assinada em Lisboa em 8 de Maio de 1794 pelos plenipotenciarios de huma, e outra potencia e por ambas ratificada. - Lisboa: Na Regia Officina Typografica, 1794. - [8 p.]. - aContém: Sentença apostolica extrahida dos autos de apresentação do breve do Santissimo Padre Pio VI. expedidas em Roma aos onze de Agosto de mil setecentos e oitenta e nove, decimoquinto do seu pontificado, para o fim de repôr a Ordem Militar de Nosso Senhor Jesu Christo na sua primitiva observancia, e abulir as constituições, e estatutos da reforma feita da mesma Ordem. - Por Fr. Antonio de Lisboa, Monge de S. Jeronymo. - Lisboa, Na Officina de J. F. Monteiro de Campos, 1817 (Com licença da Meza do Desembargo do Paço). - [31 p.].  aLeis, decretos, etc. aColeção de leis, decretos, e alvarás que compreende o feliz reinado da Rainha Fidelíssima D. Maria Iª. Nossa Senhora aLEGISLAÇÃOyPORTUGAL9155830 a340999667 4610aGalhardobAntónio Rodriguesf1761-182-?9404446 4610aCamposbJ. F. Monteiro de 9404531 aPortugal9407311 9404503aRégia Oficina Tipográfica4610 104MJ_SGMJ_MO_167_15000000000000052021-12-096796997569aSGMJcSGMJfSGMJ7969kMJ/SGMJ/MO/167/15n2021-12-09o0rLIV