02300     2200277   45000010005000000900009000051000041000141010008000551020007000632000159000702100030002292150010002593000046002693010075003153070054003903080039004443100642004833160157011253270368012825000025016505180151016756060037018266750015018637100021018789950123018995198  a5198  a20210902u           y0pory50      ba  apor  aPT  aIndex da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito]  a[S. l.cs. n.d1808-1816]  a30 cm  aLivro encadernado com os tomos XVI a XVII  aEtiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3049. -  aMarca de água na página. de rosto e cólofon  aEncadernado como "Indice das Leis"  aEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior  marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de  armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1808 até 1816 Março 12". Rótulo a castanho gravado "T. IV".  Folhas debruadas a vermelho.   aNa página do anterrosto tem manuscrito "Nº 116". -aCarimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. -aExemplar em mau estado de conservação.  aContém o índice de 5 tomos da coleção das leis, decretos e alvarás: 
Tomo XV: Desde 2 do mez de Janeiro de 1808 até 16 do mez de Outubro de 1810. - [76] f. - aTomo XVI: Desde  o 1º  do mez de Janeiro de 1811 até 28 do mez de Dezembro de 1812. - [94] f. -aTomo XVII: Desde 2 do mez de Março de 1813 até 12 do mez de Março de 1816. - [77] f.   aLeis, decretos, etc.  aÍndice da coleção das leis, decretos, e alvarás que compreende a feliz regência de Sua Alteza Real o Príncipe D. João. Nosso Senhor   aLEGISLAÇÃOyPORTUGAL9155830  a340999667  aPortugal9407311  104MJ_SGMJ_MO_166_15000000000000052021-12-096796797568aSGMJcSGMJfSGMJ7967kMJ/SGMJ/MO/166/15n2021-12-09o0rLIV