02386 2200325 4500 5198 5198 20210902u y0pory50 ba por PT Index da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito] [S. l. s. n. 1808-1816] 30 cm Livro encadernado com os tomos XVI a XVII Etiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3049. - Marca de água na página. de rosto e cólofon Encadernado como "Indice das Leis" Encadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1808 até 1816 Março 12". Rótulo a castanho gravado "T. IV". Folhas debruadas a vermelho. Na página do anterrosto tem manuscrito "Nº 116". - Carimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. - Exemplar em mau estado de conservação. Contém o índice de 5 tomos da coleção das leis, decretos e alvarás: Tomo XV: Desde 2 do mez de Janeiro de 1808 até 16 do mez de Outubro de 1810. - [76] f. - Tomo XVI: Desde o 1º do mez de Janeiro de 1811 até 28 do mez de Dezembro de 1812. - [94] f. - Tomo XVII: Desde 2 do mez de Março de 1813 até 12 do mez de Março de 1816. - [77] f. Leis, decretos, etc. Índice da coleção das leis, decretos, e alvarás que compreende a feliz regência de Sua Alteza Real o Príncipe D. João. Nosso Senhor LEGISLAÇÃO PORTUGAL 155830 340 99667 Portugal 407311 0 MJ_SGMJ_MO_166_150000000000000 2021-12-09 7967 7568 SGMJ SGMJ SGMJ7967 MJ/SGMJ/MO/166/15 2021-12-09 0 LIV