02121     2200253   45000010005000001000041000051010008000461020007000542000159000612100030002202150010002503000046002603010075003063070054003813080039004353100642004743160157011163270368012735000025016415180151016666060029018176750008018467100013018545198  a20210902u           y0pory50      ba  apor  aPT  aIndex da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito]  a[S. l.cs. n.d1808-1816]  a30 cm  aLivro encadernado com os tomos XVI a XVII  aEtiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3049. -  aMarca de água na página. de rosto e cólofon  aEncadernado como "Indice das Leis"  aEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior  marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de  armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1808 até 1816 Março 12". Rótulo a castanho gravado "T. IV".  Folhas debruadas a vermelho.   aNa página do anterrosto tem manuscrito "Nº 116". -aCarimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. -aExemplar em mau estado de conservação.  aContém o índice de 5 tomos da coleção das leis, decretos e alvarás: 
Tomo XV: Desde 2 do mez de Janeiro de 1808 até 16 do mez de Outubro de 1810. - [76] f. - aTomo XVI: Desde  o 1º  do mez de Janeiro de 1811 até 28 do mez de Dezembro de 1812. - [94] f. -aTomo XVII: Desde 2 do mez de Março de 1813 até 12 do mez de Março de 1816. - [77] f.   aLeis, decretos, etc.  aÍndice da coleção das leis, decretos, e alvarás que compreende a feliz regência de Sua Alteza Real o Príncipe D. João. Nosso Senhor   aLEGISLAÇÃOyPORTUGAL  a340  aPortugal