20210902u y0pory50 bacreatorPortugalEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1799 Julho 17 até 1807". Rótulo a castanho gravado "T. III". Folhas debruadas a vermelho. Encadernado com os tomos XII a XIVLeis, decretos, etc.Índice da coleção de leis , decretos, e alvarás, que compreende a feliz regência de Sua Alteza Real o Príncipe D. João. Nosso Senhor LEGISLAÇÃO PORTUGAL 155830 5197