02290 2200301 4500 5197 5197 20210902u y0pory50 ba por PT Index [da collecçaõ] das leys , decretos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito] [S. l. s. n. 1799-1807] Etiqueta tipográfica azul e branca com o número 3042. - Marca de água na pág. de rosto e cólofon Encadernado como "Indice das Leis" Encadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1799 Julho 17 até 1807". Rótulo a castanho gravado "T. III". Folhas debruadas a vermelho. Encadernado com os tomos XII a XIV Na página do anterrosto tem manuscrito "Nº 115". - Carimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. - Exemplar em mau estado de conservação. Contém o índice de 5 tomos da coleção das leis, decretos e alvarás: Tomo XII: Desde 17 do mez de Julho de 1799 até 19 do mez de Dezembro 1801. - [38] f. - Tomo XIII: Desde 6 do mez de Janeiro de 1802 até 24 do mez de Dezembro de 1803. - [29] f. - Tomo XIV: Desde 2 do mez de Janeiro de 1804 até 31 do mez de Dezembro de 1807. - [33] f. Leis, decretos, etc. Índice da coleção de leis , decretos, e alvarás, que compreende a feliz regência de Sua Alteza Real o Príncipe D. João. Nosso Senhor LEGISLAÇÃO PORTUGAL 155830 340 99667 Portugal 407311 0 MJ_SGMJ_MO_165_150000000000000 2021-12-09 7966 7567 SGMJ SGMJ SGMJ7966 MJ/SGMJ/MO/165/15 2021-12-09 0 LIV