02342     2200253   45000010005000000900009000051000041000141010008000551020007000632000158000702100029002283000044002573010063003013070054003643100588004183160161010063270554011675000025017215180146017466060037018926750015019297100021019449950123019655196  a5196  a20210902u           y0pory50      ba  apor  aPT  aIndex da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria. 1ª, Nossa Senhora [Manuscrito]   a[S.l.cs. n.d1777-1799]  aLivro encadernado com os tomos VII a XI  aEtiqueta tipográfica debruada a azul com  número 3041.  aMarca de água na pág. de rosto e no cólofon  aEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior  marmoreadas. Capa conta com uma moldura dourada ornamentada próxima ao rebordo da capa e que é composta por motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de  armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1777 março  até 1799 Junho 20".   Rótulo a castanho gravado "T. II".  Folhas debruadas a vermelho.   aNa página do anterrosto tem manuscrito "Nº 114". - aCarimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. - aExemplares em mau estado de conservação.  aContém o índice de 5 tomos da coleção das leis, decretos e alvarás:
Tomo VII: Desde o 1º do mez de Março de 1777 até 22 do mez de Novembro de 1785. - [59] f.-aTomo VIII: Desde o 1º do mez de Janeiro de 1786 até 23 do mez de Novembro de 1790. - [42] f. - aTomo IX: Desde 8 do mez de Janeiro de 1791 até 17 do mez de Dezembro de 1794. - [26] f. -aTomo X: Desde 8 do mez de Janeiro de 1795 até 27 do mez de Dezembro de 1796 . - [14] f. - aTomo XI: Desde 2 do mez de Janeiro de 1797 até 20 do mez de Julho de 1799. - [22] f.   aLeis, decretos, etc.  aÍndice da coleção das leis, decretos, e alvarás, que compreende o feliz reinado da Rainha Fidelíssima D. Maria. 1ª, Nossa Senhora   aLEGISLAÇÃOyPORTUGAL9155830  a340999667  aPortugal9407311  104MJ_SGMJ_MO_164_15000000000000052021-12-096796597566aSGMJcSGMJfSGMJ7965kMJ/SGMJ/MO/164/15n2021-12-09o0rLIV