08589 2200361 4500 409191 978-989-99574-3-5 409191 20250402d u||y0pory50 ba por PT Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional caracterização da população prisional, crimes cometidos e dependências face às drogas, bebidas alcoólicas e jogo a dinheiro Rita Mendes; Sofia Gaspar; Rui Brito Fonseca; Clara Oliveira; Catarina Dias coord. Anália Torres Lisboa Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 2016 305 p. 30 cm O Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional é um estudo que replica os já realizados em 2001 e 2007 sobre drogas em meio prisional, alargando agora o seu âmbito aos consumos de álcool, tabaco e às práticas de jogo. O estudo de 2001 foi um estudo pioneiro, já que foi a primeira vez que se investigou e analisou os consumos de drogas dos reclusos no universo prisional português, através de um exercício metodologicamente complexo mas que se revelou muito bem-sucedido na sua concretização. Em 2007 o estudo foi replicado sem as dificuldades iniciais e beneficiando agora da experiência pioneira anterior.1 O presente relatório apresenta os resultados da pesquisa realizada durante o ano de 2014.2 A comparação sistemática dos resultados referentes às três aplicações, permite avaliar tendências fortes e transformações, quer no que diz respeito ao consumo de drogas, álcool, tabaco e práticas de jogo e sua relação com a reclusão, quer relativamente aos tipos de crimes, quer ao próprio sistema prisional. Deste modo, torna-se possível responder à necessidade de avaliação da realidade anteriormente diagnosticada, de forma a produzir evidência capaz de informar a delineação de políticas públicas orientadas para a situação atualmente existente. Neste sentido, o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – propôs que se realizasse a reedição do estudo. A análise dos resultados permitiu identificar diferentes perfis de reclusos, possibilitando ainda a obtenção de informação sobre as suas principais preocupações, relativamente às condições de vida nos estabelecimentos prisionais, assim como as suas opiniões sobre diferentes aspetos relacionados com as drogas e as toxicodependências. Para além disso, replicou-se a aplicação do inquérito aos diretores dos estabelecimentos prisionais, tendo-se recolhido também as suas preocupações e opiniões a respeito dos mesmos aspetos, avaliando-se ainda da sua disponibilidade para a implementação de medidas específicas relativas aos comportamentos aditivos, identificando-se diferentes perfis sociodemográficos destes dirigentes. Foram ainda inquiridos os técnicos de saúde dos serviços clínicos dos EP, relativamente aos consumos de drogas, álcool, tabaco e práticas de jogo, à prevalência de doenças infetocontagiosas e à existência de programas terapêuticos específicos dirigidos aos reclusos. Ainda para responder aos parâmetros de análise em desenvolvimento a nível europeu, nomeadamente ao inquérito-piloto European Questionnaire on Drug Use among Prisoners (EQDP) e à necessidade de manter critérios de comparabilidade com os dois trabalhos realizados anteriormente – em 2001 e 2007 – foi necessário proceder a uma reformulação da estrutura do questionário e de diversas questões. Os resultados da pesquisa constituem informação fundamental para o SICAD e para o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência relativamente aos consumos de drogas, de álcool, de tabaco e às práticas de jogo. Também a informação recolhida quanto às preocupações de reclusos e diretores e quanto à forma como ambos avaliam aspetos da vida prisional, e a sua evolução ao longo dos anos, será decerto de grande utilidade para a Direcação Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais. O relatório é constituído por dois volumes, contendo o primeiro volume uma introdução seguida de sete capítulos. No primeiro capítulo, apresenta-se um conjunto de informação de enquadramento, sobre a situação atual e evolução geral das prisões europeias e nacionais. Relaciona-se os tipos de pena aplicados em situações de condenação, por crimes relacionados com drogas em contexto europeu. Explicitam-se ainda neste capítulo os procedimentos metodológicos utilizados, tanto para a conceção e aplicação do questionário aos reclusos, como para a realização do inquérito/auscultação aos diretores e serviços clínicos dos estabelecimentos prisionais. No segundo capítulo apresenta-se uma análise comparativa da caracterização sociodemográfica dos reclusos ao longo das três aplicações do questionário, destacando as tendências verificadas em 2014. Para além disso, apresentam-se os dados relativos às suas situações clínicas, à prevalência de doenças infetocontagiosas dos reclusos nos estabelecimentos prisionais e às práticas preventivas e de risco de contágio. O terceiro capítulo ocupa-se das situações penais e prisionais dos reclusos e a sua articulação com diversas variáveis sociodemográficas. Essas variáveis relacionam-se ainda com crimes cujos motivos estejam, diretamente ou indiretamente ligados às drogas, ao álcool e à prática de jogo ilícito. Relacionam-se ainda os diferentes tipos de crime com a duração das penas. No quarto capítulo analisam-se com maior detalhe as características da população reclusa consumidora de drogas, com especial enfoque nas declarações de consumo dos reclusos, nos tipos de substâncias consumidas, na frequência com que o fazem ou faziam antes e durante a reclusão, quais as modalidades de consumo, o recurso a programas de tratamento, os consumos injetáveis e os episódios de overdose. O quinto capítulo aborda os consumos de álcool e tabaco nos estabelecimentos prisionais, a frequência com que o fazem ou faziam antes e durante a reclusão, assim como a sua relação com diversas variáveis sociodemográficas. No sexto capítulo identificam-se práticas de jogo a dinheiro em meio livre, antes da reclusão, e “a dinheiro” (ou em troca de outros bens/ serviços) em ambiente prisional, relacionando ainda estas práticas com as variáveis sociodemográficas já nomeadas. Finalmente, neste primeiro volume, no sétimo capítulo, revelam-se os perfis de diversos grupos de reclusos do sistema prisional português, com recurso a uma análise de correspondências múltiplas. O segundo volume analisa as perceções dos reclusos e reclusas relativamente às condições de vida nas prisões, aos aspetos mais preocupantes no contexto da reclusão, às representações sobre toxicodependência e toxicodependentes e ainda às opiniões sobre eventuais medidas e soluções para o problema das drogas em meio prisional. Também neste segundo volume se analisam as principais preocupações e opiniões dos diretores e diretoras sobre os contextos prisionais, sobre as drogas e as toxicodependências, consumos de álcool, tabaco e práticas de jogo, medidas que consideram de maior ou menor importância e compara-se perspetivas de diretores/ serviços clínicos e de reclusos relativamente a estas temáticas. Apresenta-se ainda uma análise de correspondências múltiplas, onde se sugere a existência de três perfis de diretores dos estabelecimentos prisionais. Finalmente, tratam-se duas questões introduzidas pela primeira vez na investigação de 2014 relativas às perceções do impacto dos consumos de drogas, álcool, tabaco e práticas de jogo, nas vivências dos reclusos em meio livre e em meio prisional. 1408 MEDICINA 5618 ÁLCOOL SUBSTÂNCIAS ILICITAS 423592 9147 SUBSTÂNCIAS PSICOACTIVAS 5106 PRISÃO 8694 CONTEXTOS SOCIAIS 279 PORTUGAL 11934 61 9028 MENDES Rita Veloso 423596 GASPAR Sofia 423597 FONSECA Rui Brito 14370 OLIVEIRA Clara 423598 DIAS Catarina 340 419489 TORRES Anália Cardoso 1954- PT RPC 61MEN 0 61MEN 2025-04-02 9928 480817 DGRSP DGRSP DGRSP9928 61MEN 2025-04-02 0 MO PDF