02434 2200325 4500 409166 409166 d kmmy0pory50 ba por PT Stalking e cyberstalking em Portugal nos processos judiciais caracterização das vítimas, perpetradores, dasdinâmicas envolvidas e do apoio formal Ana Marques Fernandes da Costa ori. tese Marlene Matos Braga Escola de Psicologia 2023 40 p. 30 cm PDF Estudos Dissertação de Mestrado em Psicologia a da Justiça O stalking é um tipo de violência interpessoal definido pelo padrão de assédio persistente. Na Europa, a prevalência estimada é de 19,5% e em Portugal de 20,7%. No plano internacional, sabese pouco sobre como a justiça trata o crime de perseguição quando denunciado. Este estudo exploratório visa caracterizar as vítimas e perpetradores, dinâmicas criminais e o processo deste crime em Portugal, baseado na análise documental de 182 decisões judiciais de primeira e segunda instância dos tribunais portugueses. O perpetrador era tipicamente do sexo masculino, solteiro e com média de 45,27 anos na primeira ocorrência. A vítima foi maioritariamente caracterizada como mulher. O crime de perseguição foi perpetrado maioritariamente online e offline simultaneamente, durante um período de 1 a 6 meses com frequência diária ou semanal. Nestes processos, percebeu-se que 59,21% dos indivíduos foram condenados e em 14,40% dos casos houve arquivamento por desistência da vítima. Em 43,30% das decisões judiciais analisadas, foram aplicadas medidas reparadoras para as vítimas, com média de 4291,12€. A prova mais usada foi o depoimento pessoal e a menos frequente a perícia forense. Avançam-se recomendações para melhorar a eficácia do sistema de justiça perante o crime de perseguição PSICOLOGIA 705 STALKING 105363 DECISÃO JUDICIAL 1453 VÍTIMA 918 TESE DE MESTRADO 5079 PORTUGAL 279 158224 159.9 COSTA Ana Marques Fernandes da 070 423562 MATOS Marlene 327024 727 EST1362 0 EST_1362_000000000000000 2025-02-14 9911 480792 DGRSP DGRSP DGRSP9911 EST1362 2025-02-14 0 MO EM PDF