02560 2200337 4500 409053 409053 d kmmy0pory50 ba por PT A discrepância entre os objectivos e as práticas das funções dos guardas prisionais na finalidade da pena Carina Sofia Alves Gonçalves ori. tese Maria João Guia, Sara Moreira Coimbra Instituto Superior Bissaya Barreto 2016 205 f. 30 cm em PDF Estudos Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Criminologia : A prisão tal como a conhecemos está ligada a uma forma de segregação de pessoas com um comportamento desviante, sendo esta um castigo pelo crime cometido. Fazem parte delas os guardas prisionais que são a população funcionária mais numerosa e que mais trabalha perto do recluso. As funções mais importantes do Guarda Prisional são garantir a segurança e tranquilidade da comunidade mantendo a ordem e a segurança do sistema prisional, protegendo a vida e a integridade dos cidadãos em cumprimento de pena e medidas privativas da liberdade, e assegurando o respeito pelo cumprimento da lei e das decisões judiciais, bem como pelos direitos e liberdades fundamentais. Do outro lado temos o recluso. Ninguém é recluso por assim o desejar. É este o homem que é afastado da sociedade contra a sua vontade e que se tem de adaptar às regras impostas pelo sistema prisional onde passa a estar inserido. É ainda o homem que passa por uma despersonalização quando entra na prisão, que se humilha ao ter de ser analisado minuciosamente e esmiuçada a sua essência. A imposição das penas privativas da liberdade representam um mal necessário na sociedade, no entanto, a garantia dos direitos humanos dos reclusos não pode ser afastada, estando este disposto contemplado ao longo de diversos textos legais, entre eles, constitucionais e penais. CRIMINOLOGIA 704 PRISÃO 5106 GUARDA PRISIONAL 7169 REINSERÇÃO SOCIAL 693 TESE DE MESTRADO 5079 PORTUGAL 279 158254 343.9 GONÇALVES Carina Carina Sofia Alves 070 423421 190535 GUIA Maria João 727 423422 MOREIRA Sara 727 EST1312 0 EST_1312_000000000000000 2024-12-03 9817 480664 DGRSP DGRSP DGRSP9817 EST1312 2024-12-03 0 MO EM PDF