03851 2200313 4500 409018 409018 d kmmy0pory50 ba por PT Compreensão dos processos e fatores de desistência da delinquência estudos exploratório de indivíduos em liberdade condicional Débora Patrícia Alfaya Ferreira ori.tese Josefina Castro Porto Faculdade de Direito 2015 137 p. 30 cm Estudos Dissertação para a Obtenção do Grau de Mestre A desistência do crime, assim como o seu processo e os fatores que lhe estão associados, constituem um dos principais objetos de estudo da Criminologia na atualidade. De acordo com a literatura, a desistência é um processo dinâmico que consiste no declínio das ofensas, verificado com a desaceleração da frequência dos delitos, a redução da sua variedade, assim como da sua gravidade. São muitas as conceções que apontam fatores para a sua explicação, existindo consenso na ideia que resulta da interação entre fatores subjetivos, fatores estruturais e o significado atribuído aos acontecimentos de vida pelos indivíduos. Muitos são os autores que se versam no estudo das narrativas associadas ao processo de desistência, destacando-se a análise que é feita de acordo com o explanatory style. Este parte da conceção de que os indivíduos que atribuem causas internas, globais e estáveis aos acontecimentos de vida positivos, estarão mais envolvidos no processo de desistência do crime, sendo os mais otimistas em relação a este processo, e portanto, mais motivados para deixar de cometer delitos. Assim, a presente investigação, tratando-se de um estudo exploratório deste processo, tem quatro questões de investigação que foram definidas inicialmente: i) testar a hipótese segundo a qual as dimensões do explanatory style apresentam padrões diferenciados de discurso que se relacionam com o maior ou menor envolvimento no processo de desistência; ii) identificar os acontecimentos de vida e fatores que estão associados aos prognósticos favoráveis de desistência do crime; iii) identificar as principais dificuldades associadas aos prognósticos não favoráveis de desistência do crime; e iv) comparar as diferenças de perspetiva entre técnicos de reinserção social e indivíduos em relação ao estado do processo de desistência destes, fatores que o influenciam e dificuldades que se apresentam. A amostra foi constituída por dez indivíduos em acompanhamento por liberdade condicional em equipas de reinserção social. A recolha de dados foi feita através da combinação de métodos: análise documental, aplicação de inquérito por questionário aos técnicos de acompanhamento, e realização de entrevistas aos indivíduos. Os principais resultados da investigação mostram: a existência de uma associação dos padrões diferenciados de discurso aos dois prognósticos de desistência possíveis, favorável e não favorável; e a existência de fatores e dificuldades que lhe estão associados, consistentes com a evidência empírica existente. Apesar das suas limitações, o presente estudo é mais um contributo para a literatura acerca deste tema que parece estar agora a emergir. CRIMINOLOGIA 704 LIBERDADE CONDICIONAL 224956 REINSERÇÃO 5557 CRIME 4988 DESISTÊNCIA 21309 TESE DE MESTRADO 5079 158254 343.9 FERREIRA Débora Patrícia Alfaya 423376 727 325722 CASTRO Josefina EST1302 0 EST_1302_000000000000000 2024-11-19 9797 480628 DGRSP DGRSP DGRSP9797 EST1302 2024-11-19 0 MO EM PDF