03315 2200337 4500 409017 409017 d kmmy0pory50 ba por PT A Experiência da Sanção na Delinquência Juvenil Ana Catarina Babo Fernandes ori.tese Josefina Castro Porto Faculdade de Direito 2014 120 p. 30 cm Estudos Mestrado em Criminologia Esta dissertação tem como objetivo central compreender de que forma a experiência sancionatória é percebida por jovens adultos reclusos, tendo em conta a sua trajetória criminal. Para o efeito, recorreu-se à análise documental e entrevistas semiestruturadas de jovens condenados entre os 16 e os 21 anos de idade, no sentido de analisar e compreender o âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 401/82, de 23 de setembro, que institui o regime aplicável aos jovens com idade compreendia entre os 16 e os 21 anos. Com base na literatura revista, do estudo da relação entre a perceção sancionatória e a trajetória, como um processo repleto de experiências diversificadas, e atendendo às necessidades atuais de investigação, levou-nos a formular duas questões de investigação, quanto a nós essenciais, para conhecermos a experiência dos jovens adultos reclusos: de que forma a trajetória interfere na forma como o jovem adulto recluso perceciona a experiência sancionatória e qual a perceção da experiência da sanção dos jovens adultos reclusos. A trajetória poderá interferir na forma como o jovem adulto recluso perceciona a experiência sancionatória, na medida em que, ao procurarmos identificar os efeitos da trajetória sob o ponto de vista do jovem, verificamos que a maioria dos jovens estabeleceu uma delimitação temporal específica das suas trajetórias: antes da reclusão e durante a reclusão. Analisamos que o facto de os jovens possuírem uma trajetória delitiva anterior poderá influenciar a forma como percecionam a atual experiência sancionatória, permitindo, ainda, a tomada de decisão da desistência do crime. Alguns jovens adultos reclusos percecionam a experiência da sanção como uma experiência positiva, ao considerarem que o sistema de justiça tem um efeito dissuasor do crime. Estes jovens consideraram que a experiência sancionatória foi essencial para se afastarem das atividades delinquentes e para uma evolução positiva quanto à maturidade, decorrentes da experiência sancionatória, sentindo-se capazes de assumir responsabilidades, inerentes ao papel de adulto e preparados para enfrentar a vida que os espera quando saírem do estabelecimento prisional. DIREITO DOS MENORES 5107 DELINQUÊNCIA JUVENIL 689 TUTELA DE MENORES 1593 SANÇÃO 5595 JUSTIÇA JUVENIL 102475 SISTEMA DE JUSTIÇA 5515 METODOLOGIA 229891 TESE DE MESTRADO 5079 402782 343.121.5 FERNANDES Ana Catarina Babo 423375 727 325722 CASTRO Josefina EST1301 0 EST_1301_000000000000000 2024-11-19 9796 480627 DGRSP DGRSP DGRSP9796 EST1301 2024-11-19 0 MO EM PDF