04500 2200325 4500 409002 409002 20241113d kmmy0pory50 ba por PT A indeterminação do tempo na prisão preventiva análise constitucional à luz da teoria dos direitos fundamentais Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meireles ori.tese Paulo Manuel Cunha Costa Otero Lisboa Faculdade de Direito 2020 725 p. 30 cm Estudos Tese especialmente elaborada para a obtenção do grau de Doutor em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas Este estudo visou contribuir para um aprofundamento do conhecimento sobre o funcionamento das variáveis e indicadores psicológicos no âmbito prisional e, especificamente, a sua relação com a adaptação à prisão. Apesar do elevado número de investigações já feitas no contexto da adaptação e ajustamento à prisão, existe uma lacuna na integração destes conceitos com outros constructos conceptualmente relacionados, nomeadamente constructos associados ao bem-estar e ajustamento psicológico: estratégias de coping, as crenças acerca do próprio, a capacidade para se autorregular, os estados de humor mais frequentemente experienciados, bem como os níveis de otimismo, positividade e satisfação com a vida. Os stressores a que esta população está sujeita podem dificultar a adaptação à vida intramuros. Assim, importa saber quais as estratégias normalmente implementadas pelos sujeitos para lidarem com o stress, bem como perceber quais as diferenças na seleção dessas mesmas estratégias entre indivíduos que aparentam ter conseguido um bom ajustamento à nova realidade e indivíduos que parecem lidar com maiores dificuldades com o processo de reclusão. Para melhor se compreenderem as relações entre estas variáveis, apurando que caraterísticas as aproximam e distinguem, foi utilizada uma bateria de questionários que incluía medidas disposicionais das estratégias de coping, autocontrolo, auto-avaliações e crenças, positividade, satisfação com a vida e estados de humor experienciados na “última semana”. Participaram no estudo 94 homens recluídos de um estabelecimento prisional português, com uma média de idade de aproximadamente 34 anos, com penas que variam entre penas leves e penas mais pesadas e que se encontravam recluídos por vários tipos de crimes cometidos. Os resultados obtidos indicam que existe uma relação significativa entre as estratégias de coping e os “indicadores” de adaptação. Assim, os participantes que se encontram melhor ajustados ao contexto prisional, parecem recorrer, geralmente, a estratégias focadas nos problemas e estratégias focadas nas emoções adaptativas. Por outro lado, aqueles que parecem ter maiores dificuldades em se adaptar, parecem pontuar mais alto na Perturbação Geral de Humor, o que se traduz por pensamentos, sentimentos e comportamentos menos adaptativos. Adicionalmente, verificou-se que participantes com níveis mais baixos de autocontrolo, têm maior dificuldade em controlar o consumo de substâncias e de álcool. Os resultados sugerem a natureza multifacetada do processo de adaptação à prisão, bem evidenciado pelas fortes relações entre os processos de adaptação à prisão, por um lado, e as estratégias de coping e constructos associados ou “marcadores” de ajustamento psicológico e bem-estar no contexto prisional: o Autocontrolo, a Positividade, o Otimismo e as Crenças ou Auto-Avaliações Nucleares, e Estados de Humor experienciados. Finalmente sugerese que a investigação futura deva apontar para o desenvolvimento de estratégias de coping mais adaptativas e funcionais, através de programas de intervenção específica, prevenindo a reincidência criminal e, consequentemente, prisional (Picken, 2012). DIREITO PENITENCIÁRIO 549 PRISÃO PREVENTIVA 1638 DIREITOS FUNDAMENTAIS 529 VIOLAÇÃO 230170 PRISÃO 5106 PENA 6587 TESE DE DOUTORAMENTO 5155 420646 343.8 MEIRELLES Lenilma Cristina Sena de Figueiredo 423351 727 423352 OTERO Paulo Manuel Cunha Costa EST1290 0 EST_1290_000000000000000 2024-11-13 9763 480611 DGRSP DGRSP DGRSP9763 EST1290 2024-11-13 0 MO EM PDF