01875 2200325 4500 408987 408987 d kmmy0pory50 ba por PT Sobrelotação carcerária e poder judicial uma relação ambivalente Camila Pinto Bittencourt ori. tese Augusto Silva Dias Lisboa [s.n.] 2020 103 p. 30 cm Estudos Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais A sobrelotação carcerária é um problema recorrente em muitos países atualmente. Sobre o tema, é comum a análise sob o viés legislativo - cuja influência de ideologias punitivistas são latentes -, que concretiza políticas encarceradoras e perpetua o cenário caótico dos sistemas penitenciários. No entanto, o estudo restrito à legislação e/ou às políticas públicas colocadas em práticas pelo Executivo não é suficiente para entender o o aumento e/ou diminuição da população carcerária. Nesse sentido, o presente estudo pretende incluir no debate sobre o assunto a atuação do Poder Judicial, eis que operador concretizador do Direito. Assim, através do estudo jurisprudencial, buscar-se-á avaliar como a relação do Poder Judicial pode tanto incentivar a sobrelotação carcerária quanto incentivar seu decréscimo. DIREITO PENAL 220 SOBRELOTAÇÃO 423302 PRISÃO 5106 PODER JUDICIAL 975 PENA 6587 JURISPRUDÊNCIA 673 TESE DE MESTRADO 5079 158254 343.9 BITTENCOURT Camila Pinto 423325 727 DIAS Augusto Silva 1954-2019 321973 EST1286 0 EST_1286_000000000000000 2024-11-05 9756 480589 DGRSP DGRSP DGRSP9756 EST1286 2024-11-05 0 MO EM PDF