03716 2200289 4500 408907 408907 20241014d kmmy0pory50 ba por PT Transexualidade passado, presente e futuro Júlia Cristina Guerra de Carvalho do Couto ori.tese Fernando Almeida [Porto s.n. s. d.] 263 p. PDF il. Estudos Mestre em Medicina Legal submetida ao Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto Desde as origens da Medicina Legal que a comunidade médica se tem preocupado em compreender todos os fenómenos ligados à Psiquiatria / Psicologia, entre outras áreas. Dessa preocupação surgiu a necessidade de entender fenómenos psico-físicosociais, como a transexualidade, que permitissem melhorar todas as vias de ajuda a pessoas que sofressem com o facto de se considerarem diferentes e de se sentirem excluídas social e legalmente. Com este estudo pretendeu-se abordar o tema da Transexualidade de forma a desmistificar muitas das ideias pré-concebidas na sociedade civil e contribuir para uma mudança de mentalidades, ainda tão necessária em pleno século XXI. Assim, na primeira parte deste trabalho faz-se uma abordagem às origens da Medicina Legal enquanto “conjunto de conhecimentos médico-psico-biológicos aplicados ao Direito”, analisando-se em seguida o percurso histórico da organização médico-legal portuguesa e, por fim, centram-se as atenções no Serviço de Psiquiatria Forense e na sua importância. Na segunda parte procede-se a uma revisão da literatura relativa ao tema do estudo para melhor se entender a sua evolução histórica na conceptualização e contextualização. Abordam-se ainda os entendimentos do fenómeno, de acordo com a Psiquiatria e explica-se todo o processo de reatribuição sexual após diagnóstico favorável da perturbação de identidade de género. Neste capítulo ainda se efetua uma análise em termos de direito comparado, quanto ao reconhecimento legal da transexualidade, fora e dentro da Europa, analisando mais em detalhe o panorama legal português, antes e depois da entrada em vigor da lei que regula o processo de mudança de sexo e do nome próprio no Registo Civil. Termina-se esta parte com uma abordagem da importância da Medicina Legal nestes fenómenos. Na terceira parte descreve-se e esclarece-se qual a metodologia de investigação que foi utilizada neste estudo. Na quarta parte expõem-se os resultados obtidos pela investigação e discutem-se os mesmos. E, por último, na quinta parte efetua-se uma breve reflexão sobre a Transexualidade, acentuando-se os problemas que podem surgir no panorama legislativo e social nacional, sugerindo-se pequenas alterações, quer no campo da Psiquiatria – na fase da avaliação da personalidade destas pessoas –, quer no campo do Direito – em situações de puro contorno legal com o intuito de “fuga” à justiça dos Tribunais. Pretende-se com este estudo abordar o tema da Transexualidade mantendo o maior respeito por todas as pessoas que sofrem com esta situação de uma forma sensibilizadora da sociedade civil para este tema cada vez mais atua MEDICINA 1408 36855 CUIDADOS DE SAÚDE 7151 TRANSEXUALISMO 104851 IDENTIDADE DO GÉNERO 5079 TESE DE MESTRADO 11934 61 423199 COUTO Júlia Cristina Guerra de Carvalho do 423200 ALMEIDA Fernando 727 EST1254 0 EST_1254_000000000000000 2024-10-14 9680 480504 DGRSP DGRSP DGRSP9680 EST1254 2024-10-14 0 MO EM PDF