02341 2200313 4500 408430 408430 d mmmy0pory50 ba por PT Ressocialização no meio prisional a divergencia entre o discurso politico e a pratica institucional Sergio Manuel Calado C. Gonçalves ori.tese José Manuel Anes Lisboa [s.n.] 2014 220 p. pdf 30 cm Estudos Dissertação com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito e Segurança O presente trabalho irá analisar a ressocialização enquanto finalidade da execução da pena de prisão, e a divergência existente entre o seu papel central assumido em sede legislativa e, o que na prática se verifica na dimensão penitenciária. O presente estudo pretende determinar qual o resultado expectável desta oposição dialética, na persecução das finalidades preventivas que orientam as reações criminais determinados no sistema jurídico – penal português. Para tal, a execução da pena de prisão será enquadrada nos principais traços politico-criminais do nosso país, analisando-se as normas e princípios que fundamentam e alicerçam o nosso sistema jurídico – penal. Serão apresentados os princípios orientadores à execução da pena prisão e legislação que visa a reintegração social do delinquente, como também, o regime e tratamento prisional orientado para o referido desiderato. Finalmente serão apresentados fatores materiais e divergências legislativas que contrapõem a ressocialização no meio prisional. A dissertação não pretende expor a solução para este paradoxo insuperável, mas sim, expor os principais fatores que dificultam a concretização dos objetivos pretendidos a alcançar com a pena de prisão. 410863 EXECUÇÃO DA PENA 5106 PRISÃO 418070 SISTEMA PRISIONAL RESSOCIALIZAÇÃO 5338 103247 PENOLOGIA 5079 TESE DE MESTRADO 279 PORTUGAL 420646 343.8 422509 GONÇALVES Sergio Manuel Calado C. 347256 ANES José Manuel 727 EST1232 0 EST_1232_000000000000000 2024-03-11 9393 479956 DGRSP DGRSP DGRSP09393 EST1232 2024-03-11 0 MO Oferta