04006 2200337 4500 408421 408421 20240304d kmmy0pory50 ba por PT História da Psiquiatria Forense em Portugal (1884-1926) a consistente originalidade de Júlio de Matos Ana Inês Vizeu Pinto da Cruz ori. tese Ana Leonor Pereira, João Rui Pita Coimbra [s.n.] 2016 595 p. il. PDF Estudos Tese de doutoramento em Altos Estudos em História, Ramo Época Contemporânea, apresentada ao Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra A presente tese visa analisar a Psiquiatria Forense em Portugal na transição do século XIX para o século XX, mais especificamente entre 1884 e 1926, procurando avaliar a receção das ciências psiquiátricas forenses estrangeiras no nosso país; defender a singularidade do caso português, através do protagonismo assumido especialmente por Júlio de Matos; estudar, no período cronológico considerado, a casuística de inimputabilidade criminal por razões de anomalia psíquica em algumas das obras do autor supracitado, bem como nos Arquivos da Universidade de Coimbra, das Delegações do Centro e Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e da Torre do Tombo. O trabalho efetuado compreende duas partes. Na primeira, procedemos à contextualização da História internacional da Psiquiatria Forense, sobretudo no que se refere à Europa, apurando depois a receção da mesma em Portugal, principalmente através da originalidade de Júlio de Matos. Aprofundámos ainda a questão da legislação e regulamentos de assistência psiquiátrica, promulgados entre finais do século XIX e inícios do século XX no nosso país, que decretavam as medidas a tomar quanto ao destino dos alienados criminosos. Nesse âmbito, procurámos perceber a dimensão utópica de tal legislação, que, apesar das mudanças trazidas pela instauração da República, continuava a apresentar uma grande incongruência entre o teor escrito e a efetividade praticada. Na segunda parte, estudámos, na generalidade, os casos de inimputabilidade criminal em virtude de alienação mental, examinados pelo Conselho Médico-Legal da circunscrição de Coimbra, entre 1900 e 1926, os quais pesquisámos nos Arquivos da Universidade de Coimbra e da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal. x De entre eles, selecionámos cinco para trabalhar em profundidade, preservando, contudo, a identidade de tais indivíduos, através do uso das letras iniciais do seu nome. Para além disso, focalizámos igualmente a investigação sobre três casos relevantes e mediáticos na cronologia considerada: Rodrigo de Barros Teixeira dos Reis, assassino de Sousa Refoios, em 1905 (este caso foi complementado com o processo que encontrámos no Arquivo da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal), o Tenente Aparício Rebelo dos Santos, homicida de Miguel Bombarda, em 1910 (caso complementado com o processo que consta no Arquivo da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e com informação recolhida no Arquivo da Torre do Tombo); José Júlio da Costa, autor do crime sobre Sidónio Pais em 1918 (caso complementado com informação encontrada no Arquivo da Torre do Tombo). 1408 MEDICINA 4499 PSIQUIATRIA 422498 ALIENAÇÃO MENTAL Fátima Martinho 228698 DOENÇA MENTAL INIMPUTABILIDADE 6750 4988 CRIME 1089 PSIQUIATRIA FORENSE 279 PORTUGAL 319986 343.24 422494 CRUZ Ana Inês Vizeu Pinto da 422496 PEREIRA Ana Leonor Pereira 422497 PITA João Rui EST1227 0 61CRU 2024-03-04 9383 479944 DGRSP DGRSP DGRSP9383 61CRU 2024-03-04 0 MO EM PDF