03908     2200301   4500001000700000100004100007101000800048102000700056200019000063210002600253215002200279225001200301328021800313330280000531606001303331606001603344606004403360606002003404606002103424606001103445606002403456606001303480675001103493700003703504702003203541702002103573852001203594408421  a20240304d        kmmy0pory50      ba  apor  aPT  aHistória da Psiquiatria Forense em Portugal (1884-1926)ea consistente originalidade de Júlio de MatosfAna Inês Vizeu Pinto da Cruzgori. tese Ana Leonor Pereira, João Rui Pita  aCoimbrac[s.n.]d2016  a595 p. cil.dPDF  aEstudos  aTese de doutoramento em Altos Estudos em História, Ramo Época Contemporânea, apresentada ao
Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da
Universidade de Coimbra  aA presente tese visa analisar a Psiquiatria Forense em Portugal na transição do
século XIX para o século XX, mais especificamente entre 1884 e 1926, procurando avaliar a
receção das ciências psiquiátricas forenses estrangeiras no nosso país; defender a
singularidade do caso português, através do protagonismo assumido especialmente por Júlio
de Matos; estudar, no período cronológico considerado, a casuística de inimputabilidade
criminal por razões de anomalia psíquica em algumas das obras do autor supracitado, bem
como nos Arquivos da Universidade de Coimbra, das Delegações do Centro e Sul do Instituto
Nacional de Medicina Legal e da Torre do Tombo.
O trabalho efetuado compreende duas partes. Na primeira, procedemos à
contextualização da História internacional da Psiquiatria Forense, sobretudo no que se
refere à Europa, apurando depois a receção da mesma em Portugal, principalmente através
da originalidade de Júlio de Matos. Aprofundámos ainda a questão da legislação e
regulamentos de assistência psiquiátrica, promulgados entre finais do século XIX e inícios do
século XX no nosso país, que decretavam as medidas a tomar quanto ao destino dos
alienados criminosos. Nesse âmbito, procurámos perceber a dimensão utópica de tal
legislação, que, apesar das mudanças trazidas pela instauração da República, continuava a
apresentar uma grande incongruência entre o teor escrito e a efetividade praticada.
Na segunda parte, estudámos, na generalidade, os casos de inimputabilidade
criminal em virtude de alienação mental, examinados pelo Conselho Médico-Legal da
circunscrição de Coimbra, entre 1900 e 1926, os quais pesquisámos nos Arquivos da
Universidade de Coimbra e da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal.
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De entre eles, selecionámos cinco para trabalhar em profundidade, preservando, contudo, a
identidade de tais indivíduos, através do uso das letras iniciais do seu nome.
Para além disso, focalizámos igualmente a investigação sobre três casos relevantes
e mediáticos na cronologia considerada: Rodrigo de Barros Teixeira dos Reis, assassino de
Sousa Refoios, em 1905 (este caso foi complementado com o processo que encontrámos no
Arquivo da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal), o Tenente
Aparício Rebelo dos Santos, homicida de Miguel Bombarda, em 1910 (caso complementado
com o processo que consta no Arquivo da Delegação do Sul do Instituto Nacional de
Medicina Legal e com informação recolhida no Arquivo da Torre do Tombo); José Júlio da
Costa, autor do crime sobre Sidónio Pais em 1918 (caso complementado com informação
encontrada no Arquivo da Torre do Tombo).  aMEDICINA  aPSIQUIATRIA  aALIENAÇÃO MENTAL2Fátima Martinho  aDOENÇA MENTAL  aINIMPUTABILIDADE  aCRIME   aPSIQUIATRIA FORENSE  aPORTUGAL  a343.24  aCRUZbAna Inês Vizeu Pinto da   aPEREIRAbAna Leonor Pereira  aPITAbJoão Rui  jEST1227