02467 2200217 4500 408249 408249 20240115d kkky0pory50 ba por PT Guardas prisionais, profissão e formação como chegámos aqui e por onde ir? Vitor Peña Ferreira O reconhecimento do guarda prisional e a importância da sua função foi um processo longo e atribulado, que apenas começou a emergir na década de 1970 e ainda hoje não se encontra completamente resolvido, fruto da ambivalência, ainda persistente, em torno à sua identidade profissional. Para essa mudança contribuíram múltiplos fatores, endógenos e exógenos à instituição penal, a começar pelo processo de burocratização e a transferência do governo das prisões para a administração central do Estado, o movimento pelos direitos dos reclusos e o reconhecimento dos seus direitos constitucionais pelos tribunais, a emergência do sindicalismo e o direito à negociação coletiva dos guardas prisionais e, de um modo geral, as novas exigências de capacitação técnica colocadas ao respetivo pessoal por um sistema prisional tornado cada vez mais complexo e diversificado. É igualmente enfatizada a importância que desde o primeiro momento a formação, e em especial a criação de academias penitenciárias, tiveram para a evolução da profissão, fazendo‐se para o efeito um percurso que, embora centrado essencialmente na realidade dos EUA, com as necessárias adaptações no tempo e no modo, pode servir como guia de leitura para a realidade de outros países, em particular europeus, onde Portugal não é exceção. A terminar faz‐se a recensão de alguns dos principais desafios que se colocam à profissão e à formação na atualidade, não excluindo a redefinição da sua própria identidade, a partir de algumas experiências europeias que recusam, já hoje, reduzir o papel do guarda prisional a uma atuação estritamente orientada para a segurança. Lisboa 2023 p. 69-120 “Sombras e Luzes” Revista da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Nº 9 GUARDA PRISIONAL PROFISSIONALIZAÇÃO 343.24 Peña Ferreira Vitor PT RPC PP458 0 PP_458_000000000000000 2024-01-15 PP458 479737 DGRSP DGRSP DGRSPPP458-53 PP458 2024-01-15 0 AP