01775 2200265 4500 408128 408128 20231123d mmmy0pory50 ba por PT Ensaio sobre cooperação policial bilateral Portugal – Espanha Marcial Rodriguez y Rodriguez trad. João Paulo Ventura (*). Resumo inserto no artigo. Neste ensaio apresentam-se alguns comentários críticos, sobre a “cooperação policial informal” entre Portugal e Espanha; a colaboração mútua que decorre amparada em vários tratados, convénios, acordos, protocolos e "memorandum", através de mecanismos não-regulados, sem formalismos, e, essencialmente por intermédio de oficiais de ligação (OL), em particular na investigação da criminalidade organizada. Referem-se os modos de articulação desses mecanismos em Espanha, de quem dependem os OL (qual é a sua autoridade de tutela) e que corpos policiais representam, considerando que essa realidade reflecte as consequências da confusa distribuição de competências policiais em Espanha, matéria que aliás se aborda, neste artigo, de forma mais detalhada. Por último expõem-se algumas considerações práticas sobre o papel e funções dos OL espanhóis que operam em Portugal. Lisboa Dezembro 2012 Nº 4 Investigação Criminal 1647-9300 p. 148-164 CRIMINOLOGIA POLÍTICA DE COOPERAÇÃO ESPANHA ORGANIZAÇÃO POLICIAL 343.9 RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ Marcial 730 VENTURA João Paulo 343.9ROD 0 343_000000000000000_9ROD 2023-11-23 9210 479616 DGRSP DGRSP DGRSP9210 343.9ROD 2023-11-23 0 AP