02552 2200241 4500 408122 408122 20220318 pory50 por PT Balística forense, contributo actual para a investigação criminal Hèlder Figueiredo De tudo o que se disse a propósito dos fundamentos da balística forense, resulta que a sua base técnico-científica não sofreu alterações de monta desde há largos anos a esta parte e arriscaríamos a mesma conclusão se recuássemos até à criação do LPC da PJ em 1960 (oficializado como departamento da PJ com a promulgação do Decreto - -Lei 41306 de 2 de Outubro de 1957). Não obstante, encontraremos diferenças no conteúdo concreto dos relatórios periciais, na utilização actual de sistemas automatizados com consulta de bases de dados para identificação genérica quer de individualização, passando pela melhoria da qualidade dos microscópios de comparação, no rigor imposto no procedimento por via da acreditação dos laboratórios forenses, no aumento de parâmetros avaliados nas armas de fogo, a possibilidade de resposta a novos quesitos como seja o exemplo da medição de velocidades de projécteis ou a ligação com bases de dados estrangeiras, não esquecendo a melhoria dos sistemas de captação de imagens das comparações microscópicas, ou o uso de bases de dados relativas a medições de estriado e calibre/fabricante de munições. Tudo isto implica por um lado maior dispêndio de tempo na execução das perícias, mas o retorno – as conclusões periciais – vem dotado de maior grau de certeza, validado por critérios aceites e convencionados internacionalmente que permitem aos investigadores obter respostas mais completas nos seus quesitos. Por último referir a mais recente ferramenta da balística identificativa, dotada de providencial relevância na investigação criminal actual: falamos do sistema IBIS que com as suas potencialidades, se constitui hoje como basilar na acção da Balística Forense do LPC da PJ. Investigação criminal Dezembro 2012 p.135-146 Nº4 1647-9300 CRIMINOLOGIA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROCESSO PENAL POLÍCIA JUDICIÁRIA BALÍSTICA PORTUGAL 343.9 FIGUEIREDO Hélder 343.9FIG 0 343_000000000000000_9FIG 2023-11-23 9209 479610 DGRSP DGRSP DGRSP9209 343.9FIG 2023-11-23 0 AP