02319     2200277   4500001000700000090001100007100004100018101000800059102000700067200015100074210002500225215002200250225001200272328025200284330113700536606002001673606002001693606002401713606002201737606003201759675001801791700004201809702005901851852001201910995011901922407763  a407763  a20230628d        kmmy0pory50      ba  apor  aPT  aSeveridade punitivae uma visão juspsicológica das medidas tutelares educativasfCátia Isabel da Cruz Cunhagori.Tese Carlos Alberto Poiares  aLisboac[S.n.]d2014  a129 p.d30 cm PDF  aEstudos  aDissertação apresentada para a obtenção do Grau de
Mestre em Psicologia Forense e da Exclusão Social,
no Curso de Mestrado em Psicologia Forense e da
Exclusão Social conferido pela Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
  aA pretensão desta investigação reside no objetivo de indagar acerca da Severidade
Punitiva presente na Justiça de menores em Portugal, bem como, na participação da
Psicologia ao longo de todo o processo. Para isso recorreu-se à utilização de um instrumento
designado por Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização sob a Criminalização Secundária,
que foi concebido na Faculdade de Psicologia, agora Escola de Psicologia e Ciências da Vida. Em
2011 este instrumento foi reconfigurado para menores (TDJ), sendo esta a versão que irá ser utilizada
no desenrolar da presente investigação. Destina-se à análise processual desvendando o nível de
severidade e psicologização exercido durante todas as fases processuais. Esta grelha foi aplicada em
processos abrangidos pela Lei Tutelar Educativa. Tendo sido a amostra recolhida no Tribunal de
Família e Menores de Lisboa, é constituída por 10 processos correspondentes a um total de 17 sujeitos.
Os resultados obtidos, são meramente indicativos, não podendo ser generalizados visto a pouca
representatividade da amostra.
  aPSICOLOGIA9705  aMENORES9320760  aDELINQUÊNCIA9742  aPUNIÇÃO95182  91104aLEI TUTELAR EDUCATIVA  9158224a159.9  9421558aCUNHAbCátia Isabel da Cruz  4727aPOIARESbCarlos Alberto Martins Da Silva 9421549  jEST1184  104EST_1184_00000000000000052023-06-28688909479109aDGRSPcDGRSPfDGRSP8890kEST1184n2023-06-28o0rMOxOferta