02230 2200289 4500 407763 407763 20230628d kmmy0pory50 ba por PT Severidade punitiva uma visão juspsicológica das medidas tutelares educativas Cátia Isabel da Cruz Cunha ori.Tese Carlos Alberto Poiares Lisboa [S.n.] 2014 129 p. 30 cm PDF Estudos Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Psicologia Forense e da Exclusão Social, no Curso de Mestrado em Psicologia Forense e da Exclusão Social conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. A pretensão desta investigação reside no objetivo de indagar acerca da Severidade Punitiva presente na Justiça de menores em Portugal, bem como, na participação da Psicologia ao longo de todo o processo. Para isso recorreu-se à utilização de um instrumento designado por Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização sob a Criminalização Secundária, que foi concebido na Faculdade de Psicologia, agora Escola de Psicologia e Ciências da Vida. Em 2011 este instrumento foi reconfigurado para menores (TDJ), sendo esta a versão que irá ser utilizada no desenrolar da presente investigação. Destina-se à análise processual desvendando o nível de severidade e psicologização exercido durante todas as fases processuais. Esta grelha foi aplicada em processos abrangidos pela Lei Tutelar Educativa. Tendo sido a amostra recolhida no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, é constituída por 10 processos correspondentes a um total de 17 sujeitos. Os resultados obtidos, são meramente indicativos, não podendo ser generalizados visto a pouca representatividade da amostra. PSICOLOGIA 705 MENORES 320760 DELINQUÊNCIA 742 PUNIÇÃO 5182 1104 LEI TUTELAR EDUCATIVA 158224 159.9 421558 CUNHA Cátia Isabel da Cruz 727 POIARES Carlos Alberto Martins Da Silva 421549 EST1184 0 EST_1184_000000000000000 2023-06-28 8890 479109 DGRSP DGRSP DGRSP8890 EST1184 2023-06-28 0 MO Oferta