02111     2200253   4500001000700000100004100007101000800048102000700056200015100063210002500214215002200239225001200261328025200273330113700525606001501662606001201677606001901689606001601708606002601724675001001750700003401760702005101794852001201845407763  a20230628d        kmmy0pory50      ba  apor  aPT  aSeveridade punitivae uma visão juspsicológica das medidas tutelares educativasfCátia Isabel da Cruz Cunhagori.Tese Carlos Alberto Poiares  aLisboac[S.n.]d2014  a129 p.d30 cm PDF  aEstudos  aDissertação apresentada para a obtenção do Grau de
Mestre em Psicologia Forense e da Exclusão Social,
no Curso de Mestrado em Psicologia Forense e da
Exclusão Social conferido pela Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
  aA pretensão desta investigação reside no objetivo de indagar acerca da Severidade
Punitiva presente na Justiça de menores em Portugal, bem como, na participação da
Psicologia ao longo de todo o processo. Para isso recorreu-se à utilização de um instrumento
designado por Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização sob a Criminalização Secundária,
que foi concebido na Faculdade de Psicologia, agora Escola de Psicologia e Ciências da Vida. Em
2011 este instrumento foi reconfigurado para menores (TDJ), sendo esta a versão que irá ser utilizada
no desenrolar da presente investigação. Destina-se à análise processual desvendando o nível de
severidade e psicologização exercido durante todas as fases processuais. Esta grelha foi aplicada em
processos abrangidos pela Lei Tutelar Educativa. Tendo sido a amostra recolhida no Tribunal de
Família e Menores de Lisboa, é constituída por 10 processos correspondentes a um total de 17 sujeitos.
Os resultados obtidos, são meramente indicativos, não podendo ser generalizados visto a pouca
representatividade da amostra.
  aPSICOLOGIA  aMENORES  aDELINQUÊNCIA  aPUNIÇÃO  aLEI TUTELAR EDUCATIVA  a159.9  aCUNHAbCátia Isabel da Cruz  4727aPOIARESbCarlos Alberto Martins Da Silva   jEST1184